O pagamento do 13º do Bolsa Família estadual referente ao ano de 2020, que será pago nos meses de fevereiro, março e abril, é iniciado nesta quinta-feira (11). A disponibilização da parcela extra, que pode chegar até R$ 150,00, é feita de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia 11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro. Neste primeiro mês, serão contemplados os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
Os pagamentos serão realizados nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito a parcela extra quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. Neste segundo ano de execução, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões na economia pernambucana com a parcela extra do programa.
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“Essa parcela chega num momento difícil para a população que vive uma situação de isolamento social, muitas vezes, impossibilitada de exercer suas funções. Em contrapartida, a economia local também vive uma fase que está sofrendo ajustes. Então esse recurso extra vai ser um reforço no dia a dia da população e na economia dos municípios”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto começam a receber o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco no dia 18 de março (com final do NIS um). Essa segunda etapa segue até o dia 31 de março. O mês de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.
“Estabelecemos esse cronograma no ano passado e vamos seguir com ele neste ano para que o beneficiário possa se atentar a data de pagamento de forma mais fácil e possa se organizar para receber o valor”, explica o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.
Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.
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De acordo com o calendário do Bolsa Família divulgado em janeiro pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério da Cidadania, os benefícios do programa serão pagos sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção só ocorre em dezembro, quando o pagamento tem como limite o dia 23, em função das festas de fim de ano.
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Contas digitais
Em dezembro, a Caixa Econômica Federal começou a abrir contas digitais automaticamente para os beneficiários do programa de distribuição de renda. Os primeiros a ter a conta poupança social digital foram aqueles com NIS de final 0 e 9.
Em janeiro, foram abertas as contas para os benefícios de final 6, 7 e 8. Em fevereiro, as famílias com NIS de final 3, 4 e 5 começaram a receber o pagamento por meio da conta digital.
Até março, quando a medida chegará aos beneficiários de NIS com final 1 e 2, nove milhões de famílias passarão a receber o benefício por meio desse tipo de crédito.
Segundo o Ministério da Cidadania, o beneficiário poderá movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, além de realizar saques e fazer pagamentos digitais. Mas o governo informou que, embora as contas sejam criadas, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos também por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
Como movimentar
A conta poupança social digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. Para utilizá-la, não é preciso gerar nova senha. O beneficiário poderá usar a mesma senha do cartão social.
Logo após o crédito dos valores é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.
O beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas por meio da opção “Pagar na lotérica” do Caixa Tem, além de poder realizar saques da conta com o cartão do programa Bolsa Família ou o Cartão Cidadão.
Calendário do Bolsa Família para fevereiro
NIS de final 1 - dia 11
NIS de final 2 - dia 12
NIS de final 3 - dia 17
NIS de final 4 - dia 18
NIS de final 5 - dia 19
NIS de final 6 - dia 22
NIS de final 7 - dia 23
NIS de final 8 - dia 24
NIS de final 9 - dia 25
NIS de final 0 - dia 26
Podem se cadastrar:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos;
- Podem ser cadastradas famílias que têm renda acima destes valores, desde que sejam público alvo de programas, benefícios e serviços específicos;
- Pessoas que moram sozinhas, também conhecidas como famílias unipessoais;
- Pessoas que vivem em situação de rua, sozinhas ou com a família.
Como mencionado, o cadastro no CadÚnico é realizado através do Cras de cada cidade. É possível realizar agendamento através da central 156, principalmente em tempos de pandemia.
Na ida presencial, acontece uma entrevista e também a apresentação de documentos originais – pelo menos um de cada membro da família, obrigatoriamente, podendo ser: CPF, RG, certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de trabalho ou título de eleitor.
Na entrevista são solicitadas informações como endereço, condições de moradia, acesso a saneamento básico, energia elétrica, número de membros da família, gastos, acesso a serviços de saúde e assistência social e características dos membros, como raça/cor, local de nascimento, documentos, pessoas com deficiência, escolaridade e grau de instrução, renda e trabalho.
Esta etapa é muito importante e deve ser habitualmente atualizada. Se a família mudar de endereço, o CadÚnico deve ser informado imediatamente. Caso contrário, a família pode perder os benefícios que têm direito.
Após a etapa da entrevista, é preciso aguardar para entrar no sistema. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu CadÚnico, disponível gratuitamente nos sistemas operacionais Android e iOs. Basta lança alguns dados do titular responsável que a situação cadastral do mesmo irá ser exibida.
Dúvidas
Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 16h.