O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quarta-feira (11) que um novo auxílio emergencial voltou a ser discutido, mas advertiu que “não há dinheiro no cofre” e qualquer pagamento será feito com endividamento do governo.
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“A arrecadação esteve praticamente equivalente nos municípios tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser discutido e que eu falo: não é dinheiro que eu tenho no cofre, é endividamento. Isso é terrível também. A economia tem que pegar. Temos que voltar a trabalhar”, disse o presidente durante um encontro com prefeitos no Ministério da Educação.
Também hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cobrou do ministro da Economia, Paulo Guedes uma nova rodada do auxílio emergencial. O parlamentar reclamou que o Ministério da Economia não enviou nenhuma proposta ao Congresso ainda. E que é urgente tratar do assunto.
Mas, caso volte no mês de março, qual será o valor da parcela? O ministro Guedes já sinalizou que aceita pagar mais três parcelas de R$ 200. Porém, ele quer, em contrapartida do Congresso, a aprovação de medidas de ajuste fiscal.
Novo auxílio?
De acordo com o presidente Bolsonaro, uma nova rodada do benefício deverá ser paga a partir do próximo mês. Dessa vez, o auxílio, que ainda não teve o valor definido, poderá ter a duração de até quatro meses. Para o chefe do Executivo, a alternativa está sendo discutida entre o Executivo e o Congresso. "Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza a partir de março, (por) três, quatro meses", afirmou.
Mais cedo, Bolsonaro já havia falado sobre a prorrogação do benefício. "No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial, que - repito - o nome é 'emergencial'. Não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso País e ninguém quer o País quebrado", comentou o presidente.
Conforme mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada do benefício em valor reduzido - de R$ 200 por três meses - está condicionada à aprovação do Orçamento de 2021 e das propostas em tramitação no Senado que preveem corte de gastos. Além disso, Guedes quer segurança jurídica para a retomada do auxílio, o que seria dado por uma cláusula de calamidade ou nova edição da PEC do orçamento de guerra.
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Auxílio emergencial
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem como principal missão encontrar fontes para o pagamento de um novo auxílio emergencial e outras despesas relacionadas à pandemia do coronavírus.
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), aposta na Comissão Mista de Orçamento como espaço adequado para encontrar essas fontes de recursos para possíveis alternativas ao auxílio emergencial de R$ 600, pago até dezembro.
“Auxílio emergencial, ampliação do Bolsa Família e atendimento às famílias que precisam de um apoio do governo, nesta hora da pandemia, serão discutidos na Comissão de Orçamento, porque não temos mais o ‘Orçamento de guerra’ e, portanto, os recursos têm que ser encontrados no orçamento, respeitando o teto de gastos”, explicou Barros.
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), é um dos parlamentares que pressionam pela prorrogação do auxílio emergencial com o mesmo valor do ano passado.
“Queremos aprovar o nosso projeto de lei [PL 29/21] que estende o auxílio emergencial por quatro meses, com o valor de R$ 600. Estamos dialogando com todos os partidos. Há um consenso na Casa de que não podemos deixar de votar esta matéria. A nossa expectativa é que ela seja votada, para o bem do Brasil, nos próximos 15 ou 20 dias”, disse Guimarães.