Após fim do novo auxílio emergencial, deve ser criado programa de renda básica com valor maior, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma previsão sobre o novo auxílio emergencial e o futuro dos brasileiros que precisam de programas de renda

AUXíLIO EMERGENCIAL EM 2021
Após fim do novo auxílio emergencial, deve ser criado programa de renda básica com valor maior, diz Paulo Guedes

Segundo o ministro da Economia, o governo estava esperando o retorno do Congresso Nacional para fazer a renovação de programas ou criações de novos programas - Foto: Marcos Corrêa/PR

Em entrevista ao ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a economia do Brasil, tocando em assuntos que afetam diretamente o bolso da população, especialmente a menos favorecida.

 

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Um dos temas abordados na entrevista foi o retorno do auxílio emergencial, em 2021, e o futuro dos brasileiros que precisam dos programas de transferência de renda.

Segundo o ministro da Economia, o governo estava esperando o retorno do Congresso Nacional para fazer a renovação de programas ou criações de novos programas.

 

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Orçamento

Guedes falou que um impasse para as definições econômicas, como o auxílio emergencial, é a demora para aprovar o Orçamento 2021. Sem o orçamento, segundo ele, há dois caminhos, um muito "complexo e demorado", com diversos passos, e o outro é a PEC de Guerra, que levaria 24h e disponibilizaria os recursos necessários para essas medidas.

O ministro alertou também para as consequências de uma PEC desse tipo para o mercado "Se você aprovar uma PEC de Guerra, que é um cheque em branco para gastar, fora de um contexto de prudência fiscal, você desestabiliza os mercados. Aí começa o desequilíbrio do dólar, a inflação sobe, os juros sobem", afirmou, ressaltando a necessidade de fazer o processo seguindo protocolos.

BEm

Paulo Guedes divulgou também que o Governo está trabalhando uma "arquitetura" que vai permitir que o Beneficio de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) também seja estendido, em 2021.

 

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Auxílio emergencial

O ministro reforçou que não pode dar auxílio emergencial sem autorização, que são necessárias contrapartidas. Guedes colocou o congelamento de salários de servidores, no ano passado, como uma delas e, deste ano, citou a reforma administrativa como outra possível contrapartida.

Guedes afirmou também que o país passa por uma fase de transição e o que auxílio emergencial deve ser pago por um período de 3 a 4 meses.

"Vamos dar mais auxílio emergencial? Podemos dar. Podemos dar um auxílio emergencial de dois, três ou quatro meses de observação, mas já termos o protocolo. Então, o mercado vai entender o seguinte: deram 20 milhões para a vacina, deram aí mais 18 milhões para um auxílio emergencial, mas tem um protocolo para todas as crises futuras", explicou.

O ministro da Economia falou sobre a progressão do auxílio emergencial e o futuro. "As camadas protetivas que eram 600, caíram para 300, agora podem descer, digamos, para 250, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família, que já tinha antes", antecipou.

 

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Novo programa de renda

Ao analisar a necessidade de cuidado com os gastos e a responsabilidade fiscal, Guedes falou também sobre o projeto do Governo, que inclui a criação de um novo programa de renda, com valores mais altos que os atuais.

"O que está à frente de nós é a responsabilidade, o compromisso com a responsabilidade fiscal, mas, ao mesmo tempo, com essa sensibilidade social. Então, tem que ter a vacina, tem que ter uma camada de proteção, porque a doença está aí, vai haver no futuro, e é parte do nosso programa, uma renda básica mais alta. Agora, tudo isso tem que ter bons fundamentos fiscais, senão se perde", destacou.

 

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Bolsa Família é um 'belíssimo programa'

Guedes também elogiou a implantação do Bolsa Família pelos governos petistas. "Você quer acabar com a pobreza? Dá o dinheiro na mão do pobre e ele decide o que fazer. E foi o que o PT fez com o Bolsa Família. Um belíssimo programa, e foi um sucesso", reconheceu. "Eles atingiram 40 milhões de brasileiros e merecidamente foram reeleitos algumas vezes, porque fizeram um bom programa social", completou o ministro.

Guedes porém fez a ressalva de que programas sociais deste tipo precisam vir acompanhados de responsabilidade fiscal. "Tudo isso tem que ter bom fundamento fiscal, se não se perde", disse.

 

Antecipações

Durante a entrevista, Paulo Guedes ressaltou que mais novidades devem ser divulgadas, nos próximos dias, em relação às ajudas aos brasileiros. "[em 2020] Antes da PEC de Guerra, nós usamos o espaço infraconstitucional, antecipamos o abono salarial, antecipamos 13º de pensões e benefícios, para proteger as camadas mais frágeis. Nós estivemos esperando a volta do Congresso para disparar algumas renovações de programas e outros que podemos fazer. Já antecipamos o abono salarial. Queremos antecipar também as pensões e aposentadorias, dos idosos. Isso está pronto para ser disparado. Nós podemos disparar isso", adiantou o ministro da Economia.

 

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Impostos

Guedes disse que o governo não vai aumentar impostos para pagar o auxílio emergencial. Segundo Guedes, essa é uma proposta de programa do presidente Jair Bolsonaro e que prefere acelerar as privatizações: "não vamos aumentar impostos, nós podemos fazer substituição de impostos". E complementou dizendo que é um erro aumentar imposto, em tempo de depressão.

A nova etapa do auxílio emergencial deve estar prevista na Lei Orçamentária de 2021, que será discutida na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, instalada na quarta (10). Até março, o orçamento deve trazer os valores do benefício, e de onde sairá o recurso. 

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