Em entrevista na manhã desta quarta-feira (17) ao Passando a Limpo, da Rádio Jornal, o desembargador Francisco Queiroz explicou o motivo que fez com que o deputado Daniel Silveira tenha sido preso em flagrante na noite dessa terça-feira (16). De acordo com o magistrado, além de fazer o vídeo, o parlamentar persistiu com a divulgação do conteúdo.
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“Por que ele poderia ser preso em flagrante? Segundo o Código Penal, para ser preso em flagrante ou você praticou um crime ou está na sequência de ter cometido o crime. No caso dele, não foi apenas fazer o vídeo, mas também persistir na divulgação daquele vídeo. Eu diria que ele queria ser preso”, explicou Francisco Queiroz.
Na decisão de mandar prender o deputado, o ministro do STF Alexandre de Moraes também determinou que o YouTube exclua o vídeo postado por Daniel Silveira.
Decisão correta
Na avaliação do desembargador, o STF acertou ao mandar prender o deputado. “Eu penso que não [não havia outra opção ao STF a não ser mandar prender o deputado]. O Daniel Silveira é um instrumento de um mecanismo articulado. Teve a divulgação da fala do general, [depois], na mesma semana, Bolsonaro expediu quatro decretos absurdos no tocante à liberação de armas. Agora, um deputado extremamente limitado tecnicamente, mas cujos projetos são no sentido de restringir a possibilidade de retirar mensagens ilegais da internet, possibilitar a suspensão de resultados eleitorais. Ele é um instrumento disso aí”, analisou o desembargador.
O desembargador também lembrou da ameaça feito por Daniel ao ser preso. “Quando foi preso, ele publicou outro vídeo dizendo que o Supremo não ia vencer ‘essa batalha’. Ele quer enfraquecer o Supremo, para trazer os militares como ofendidos para a base de apoio do presidente da República e armar as milícias”, alertou, acrescentando, em outro trecho da entrevista, que é perigoso grupos se sentirem insuflados pelas falas do deputado.