A equipe econômica do Governo Federal segue estudando como será o novo auxílio emergencial. Entre as definições em processo, está o número de beneficiários do auxílio emergencial, que deve ser reduzido, em 2021.
A nova estimativa da equipe econômica do governo federal é de que 33 milhões de brasileiros sejam atendidos pela recriação do auxílio emergencial. No ano passado, mais de 65 milhões receberam o benefício.
Bolsa Família
Um dos pontos mais discutidos tem sido a participação ou não dos beneficiários do Bolsa Família, nesta nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Estava sendo dito, inclusive, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que esse público seria excluído.
No entanto, segundo as novas previsões do Governo Federal, o novo auxílio emergencial vai incluir também os 14 milhões que já estão no programa Bolsa Família
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Novos números
De acordo com o Blog da Ana Flor, o Governo Federal chegou aos 33 milhões, após realizar um trabalho de cruzamento de banco de dados, ao longo dos últimos 11 meses, que permitiu que fosse feito um pente-fino para selecionar os beneficiados.
O cruzamento foi feito a partir de 11 bases de dados. Também foi utilizada uma plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho.
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Auxílio emergencial em três semanas
Depois de reuniões e consensos entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo pretende aprovar a nova rodada do auxílio emergencial em três semanas.
O que falta?
A equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de "novo marco fiscal", que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).
Isso permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, na última sexta (12), que a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.
Parcelas e valores
Estão previstas de três a quatro parcelas, no novo auxílio emergencial, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser em torno de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões.
No ano passado, o auxílio emergencial começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.