PROJETO DE LEI

Deputado estadual Pastor Cleiton Collins quer proibir ‘linguagem neutra’ em escolas de Pernambuco

Proposta prevê também proibição da linguagem em bancas de

Gustavo Henrique
Gustavo Henrique
Publicado em 19/02/2021 às 16:30
Foto: Roberto Soares/Alepe
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Um projeto de lei do deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) prevê a proibição do uso de novas formas de flexão de gênero, popularmente conhecidas como “linguagem neutra”, nas instituições de ensino públicas ou privadas de Pernambuco, além de bancas examinadoras de seleções e concursos públicos no Estado. Se o projeto for aprovado, estarão proibidas expressões como "todes" e "amigxs". O PL foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A proposta prevê ainda que Secretaria de Educação e Esportes do Estado empreenda “todos os meios necessários para a valorização da Língua Portuguesa culta em suas políticas educacionais” para evitar “qualquer conteúdo destoante das normas e orientações legais de ensino”.

Ao justificar o projeto, o deputado-pastor afirmou que a “linguagem neutra” é uma ameaça ao idioma. Segundo Collins, a utilização da flexibilização de gênero não binária é uma prática defendida por “grupos extremistas”, sob o pretexto de anular as diferenças.

“Entendemos que é necessário coibir a ameaça ao idioma no ambiente de ensino, constatada pela tendência que se verifica na sociedade de inclusão ao uso da “linguagem neutra” como adequada à norma da língua portuguesa”, disse o deputado.

“A “linguagem neutra” é toda e qualquer forma de modificação do uso da norma culta da Língua Portuguesa e seu conjunto de padrões linguísticos, de modo a serem escritos ou pronunciados com a premissa defendida pelos grupos extremistas de “anular as diferenças” de pronomes de tratamento masculinos e femininos baseando-se em infinitas possibilidades de gênero não existentes”, concluiu o parlamentar, que considera que a permissão do ensino de tal linguagem nas escolas seria um desserviço aos estudantes.

PL na Câmara do Recife

A proposta de Collins foi publicada um dia após um PL parecido ser publicado no Diário Oficial do Recife. A autora do projeto é a esposa do deputado, a vereadora Michele Collins (PP). O texto apresentado por ela, estabelece que estudantes das redes pública e privada de ensino do município do Recife aprendam apenas a língua portuguesa de acordo com a "norma culta", proibindo, assim, o uso da “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra forma de linguagem diferente da oficial.

Diferente do marido, a vereadora decidiu prever punições para quem descumprir a lei, como advertência e multas que variam de R$ 1 mil a R$ mil para os estabelecimentos de ensino. Já o descumprimento por parte do administrador público poderá acarretar a abertura de procedimento administrativo para "apuração de responsabilidades".

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