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Novo auxílio emergencial: Governo quer benefício de R$ 250, pago em quatro parcelas
O pagamento do auxílio precisa ser proposto pelo governo ao Congresso e, depois, ser aprovado no Congresso.
O Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado projeta que 45 milhões de pessoas devem receber o auxílio emergencial
Longa fila na agência da Caixa Econômica Federal no Aeroporto do Recife para saque do auxílio emergencial - Foto: Welington Lima/JC Imagem
A prorrogação do auxílio emergencial para a população de baixa renda deve fazer o Governo Federal gastar R$ 34,2 bilhões extras, de acordo com a previsão da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A expectativa projetada pelo IFI é que o novo auxílio emergencial seja pago com quatro parcelas de R$ 250 e 45 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Os dados foram revelados no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta segunda-feira (22) pelo órgão do Senado Federal.
Ao todo, o custo total deve ser de R$ 45 bilhões, mas uma parte (R$ 10,8 bilhões) será bancada com recursos do próprio Bolsa Família que já estão previstos no orçamento do auxílio emergencial.
Vale lembra que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial está sendo negociada para autorizar a nova rodada do auxílio emergencial e prevê a edição de crédito extraordinário para bancar a prorrogação do benefício. A IFI traçou ainda um cenário otimista e outro pessimista para o auxílio emergencial, em que os gastos são menores ou maiores, respectivamente.
O números de beneficiários do novo auxílio emergencial deve ser menor que em 2020. Isso ocorre por conta de uma seleção feita pelo Governo Federal, que nos últimos 11 meses realizou um cruzamento de dados dos beneficiários do auxílio emergencial e permitiu que o número fosse reduzido a aproximadamente 40 milhões de pessoas, diferente dos cerca de R$ 68 milhões dos aprovados que receberam o auxílio emergencial no ano passado.
Dessa forma, é possível adiantar que ficam de fora aqueles que: recebem salário do setor público, como pensão, aposentadoria, benefício assistencial, seguro desemprego ou até mesmo que tenha um vínculo empregatício ativo.
Uma das mudanças em relação à primeira etapa do auxílio emergencial, que teve pagamentos efetuados até o mês de janeiro de 2021, é que o número de brasileiros com direito ao programa deve ser menor do que em 2020. O objetivo é evitar distorções para que ninguém receba o auxílio emergencial, indevidamente, como aconteceu no ano passado.
Com a possibilidade do cruzamento de dados, como do Caged, INSS, MEI e CNIS, o Governo Federal consegue consultar o CPF de cada cidadão e identificar se a pessoa é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário, além de descobrir quem são os dependentes daquela pessoa no Imposto de Renda e saber quem tem direito ao auxílio emergencial ou não.
A nova estimativa da equipe econômica do governo federal é de que 33 milhões de brasileiros sejam atendidos pela recriação do auxílio emergencial, entre eles os 14 milhões que já estão no programa Bolsa Família. O número é menor que o da primeira rodada, no ano passado, quando mais de 65 milhões receberam o auxílio emergencial.
De acordo com o Estadão Conteúdo, o prazo com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para a aprovação do que chama de "novo marco fiscal". Ou seja, o governo quer aprovar o pagamento da prorrogação do auxílio emergencial em três semanas. A proposta de prorrogação do auxílio emergencial permite retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas.
O novo auxílio emergencial, que será concedido pelo governo federal nos próximos meses, não deverá ser solicitado, como aconteceu no benefício de 2020. O público apto para recebê-lo será definido pelo Ministério da Cidadania, de acordo com uma seleção prévia do cadastro de quem recebeu as parcelas anteriores do auxílio.
O pagamento do auxílio precisa ser proposto pelo governo ao Congresso e, depois, ser aprovado no Congresso.
As discussões sobre o novo auxílio emergencial parecem estar perto de uma conclusão, com datas para novas definições
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