Novo auxílio emergencial: com custo de R$ 34,2 bilhões, veja valor e parcelas de cenário mais provável, segundo o Senado

Ainda não há aprovação do auxílio emergencial, nem definição de seu valor, mas a Instituição Fiscal Independente (IFI) já desenha simulações do impacto nas contas

RELATóRIO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL
Novo auxílio emergencial: com custo de R$ 34,2 bilhões, veja valor e parcelas de cenário mais provável, segundo o Senado

IFI traça cenários com novo auxílio emergencial e prevê crescimento de 3% do PIB em 2021 - Foto: Filipe Jordão / JC Imagem

Com informações da Agência Senado

O custo das medidas de enfrentamento à covid-19, incluindo os efeitos de uma nova rodada do auxílio emergencial sobre as contas públicas, e os mecanismos para seu encaixe no Orçamento foram destacados pelo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nessa segunda-feira (22), durante apresentação à imprensa do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro de 2021.

De acordo com a análise, o crescimento do produto interno bruto (PIB) este ano deverá ser de 3%.

Novo auxílio emergencial

Os gastos para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 deverão ultrapassar R$ 64 bilhões, sendo mais da metade destinados a um eventual novo auxílio emergencial — ainda não há aprovação do benefício nem definição de seu valor, mas o documento desenha simulações do impacto nas contas do governo.

O cenário considerado mais provável para o novo auxílio emergencial aponta um custo de R$ 34,2 bilhões, considerando pagamento de quatro parcelas de benefício de R$ 250 para 45 milhões de brasileiros — já incluídos os 19,2 milhões de inscritos no Bolsa Família.

Ainda considerando um auxílio emergencial de R$ 250, um cenário com seis parcelas mensais, alcançando 50 milhões de beneficiários, custaria R$ 58,7 bilhões. Um cenário considerado otimista do ponto de vista estritamente fiscal abrangeria, em quatro meses, um número menor de beneficiários, a depender da legislação que criará o auxílio e os requisitos para entrada no novo programa.

"O governo, hoje, já tem um maior controle a respeito destes dados em razão da experiência do ano passado e provavelmente deverá conseguir uma maior capacidade de previsão desse gasto para 2021", ressaltou Felipe Salto.

 

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PEC Emergencial

A PEC emergencial (PEC 186/2019), com votação prevista para quinta-feira (25) no Senado, é interpretada como meio de viabilizar a nova rodada de auxílio emergencial sem risco de ultrapassar os limites das metas fiscais e do teto de gastos.

Porém, Salto avalia que o texto em análise é bastante complexo e a emenda à Constituição não resolverá todos os problemas sem um programa de ajuste fiscal de médio e longo prazo. Da mesma forma, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá que discutir compensações fiscais no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para bancar o auxílio, ou o governo terá que apelar a crédito extraordinário.

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