Proposta para nova versão do auxílio emergencial custaria até 65% menos, diz jornal

O custo do auxílio emergencial do Centro de Liderança Pública é calculada em R$ 40 bilhões mensais na primeira fase

ECONOMIA
Proposta para nova versão do auxílio emergencial custaria até 65% menos, diz jornal

Prorrogação do auxílio emergencial ainda é discutida pelo Governo Federal - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

A proposta elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) pára uma nova versão do auxílio emergencial deve contemplar até 95 milhões de pessoas a um custo mensal de R$ 8 bilhões. Esse número é 65% em relação ao que foi pago pelo auxílio emergencial em 2020. A expectativa é que o custo do programa seja de R$ 40 bilhões mensais na primeira fase de pagamentos do auxílio emergencial e em R$ 20 bilhões após a redução das parcelas.

Com base em dados do Ministério da Cidadania, a proposta do CLP é criar dois formatos do auxílio emergencial: um, de R$ 50, para cada pessoa de uma família já beneficiada pelo programa Bolsa Família, e outro, de R$ 100, para quem recebeu o auxílio emergencial no ano passado, mas não fazia parte do Bolsa Família antes.

"O auxílio foi e ainda é necessário, mas precisa ser ajustado de forma responsável. No ano passado, todos achavam que seria uma medida curta, que não seria necessário estendê-la por tanto tempo, mas não podemos cometer o mesmo erro agora. É preciso ter um benefício que seja de acordo com a capacidade fiscal", afirmou o fundador do CLP, Luiz Felipe DAvila, ao jornal O Estado de S. Paulo.

Proposta da PEC Emergencial

A PEC emergencial, que viabiliza a prorrogação do auxílio emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo realizar os pagamentos sem infringir as medidas de ajuste fiscal. De acordo com a previsão da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o novo auxílio emergencial seja pago com quatro parcelas de R$ 250 e 45 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

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De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi encontrada a solução para "flexibilizar" a regra fiscal e permitir que o novo auxílio emergencial seja confirmado. A votação no Senado para a prorrogação do novo auxílio emergencial deve acontecer no dia 25 de fevereiro. A data não foi confirmada porque nem todos os senadores concordam com a votação do auxílio emergencial nesta semana.

Quem fica fora do novo auxílio emergencial?

O números de beneficiários do novo auxílio emergencial deve ser menor que em 2020. Isso ocorre por conta de uma seleção feita pelo Governo Federal, que nos últimos 11 meses realizou um cruzamento de dados dos beneficiários do auxílio emergencial e permitiu que o número fosse reduzido a aproximadamente 40 milhões de pessoas, diferente dos cerca de R$ 68 milhões dos aprovados que receberam o auxílio emergencial no ano passado.

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Dessa forma, é possível adiantar que ficam de fora aqueles que: recebem salário do setor público, como pensão, aposentadoria, benefício assistencial, seguro desemprego ou até mesmo que tenha um vínculo empregatício ativo.

CPF pode indicar beneficiários

Uma das mudanças em relação à primeira etapa do auxílio emergencial, que teve pagamentos efetuados até o mês de janeiro de 2021, é que o número de brasileiros com direito ao programa deve ser menor do que em 2020. O objetivo é evitar distorções para que ninguém receba o auxílio emergencial, indevidamente, como aconteceu no ano passado.

Com a possibilidade do cruzamento de dados, como do Caged, INSS, MEI e CNIS, o Governo Federal consegue consultar o CPF de cada cidadão e identificar se a pessoa é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário, além de descobrir quem são os dependentes daquela pessoa no Imposto de Renda e saber quem tem direito ao auxílio emergencial ou não.

A nova estimativa da equipe econômica do governo federal é de que 33 milhões de brasileiros sejam atendidos pela recriação do auxílio emergencial, entre eles os 14 milhões que já estão no programa Bolsa Família. O número é menor que o da primeira rodada, no ano passado, quando mais de 65 milhões receberam o auxílio emergencial.

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