A votação no Senado da PEC Emergencial está prevista para ser realizada hoje. A medida que trás controle dos gastos públicos foi modificada para viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial no Orçamento deste ano.
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A primeira vez que a proposta foi apresentada foi ainda em 2019, quando o governo tinha o objetivo de criar mecanismos de restrição de gastos em momentos onde o governo federal, estados e municípios estivessem em situação de emergencial fiscal.
Contudo, com a pandemia, o projeto havia sido deixado em segundo plano e só voltou a atenção agora com o fim do pagamentos das nove parcelas do auxílio emergencial. Logo, o governo federal colocou a aprovação da PEC como uma condição para que possa ser liberada uma nova rodada de pagamentos do benefício emergencial.
Auxílio pode ser liberado dia 18
Se tudo ocorrer como o previsto e a PEC sendo aprovada esta semana existem grandes chances de que o auxílio emergencial seja liberado dia 18. A data no entanto se refere as declarações do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).
O deputado Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (1º), que a primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser pagar ainda neste mês.
Vale lembrar que os beneficiários do Bolsa Família terão direito a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial, logo, com a afirmação de Arthur Lira e pegando com base o calendário de pagamentos do Bolsa Família que se inicia no dia 18 de março. A liberação da nova rodada de pagamentos pode acontecer no prazo de até 15 dias.
Contudo, para que isto possa acontecer o Congresso e o Senado precisam aprovar a PEC Emergencial e o governo precisará enviar um projeto de lei ou medida provisória com as definições de pagamento da nova rodada para que o pagamento possa acontecer a partir do dia 18 de março.
Aplicativo para consultar benefício
O auxílio emergencial poderá ser acessado através do site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP Caixa, para sistemas IOS e Android. Os usuários podem adquirir o programa gratuitamente.
Veja como realizar o cadastro:
Para instalar o aplicativo, você precisará clicar em “Realize sua solicitação” do auxílio emergencial;
Depois, na tela seguinte, você poderá conferir os requisitos necessários;
Você estando apto, deverá clicar em “Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima.” e em “Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima”;
Para prosseguir com o cadastro, você vai clicar em “Tenho os requisitos, quero continuar”;
Na tela seguinte, informe seus dados completos e clique em “Não sou um robô” e em “Continuar”;
Depois de finalizar o dadastro, a solicitação do benefício poderá ser acompanhada, consultando no próprio site ou aplicativo.
Após finalizar o cadastro, a solicitação do benefício poderá ser acompanhada, consultando no próprio site ou aplicativo.
Em casos de dúvidas, entre em contato com a central telefônica 111 da Caixa que estará disponível.
Quem precisa baixar o aplicativo?
Vão precisar se cadastrar os informais que não estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), não beneficiários do Bolsa Família, contribuintes individuais do INSS e os MEIs (Microempreendedores Individuais).
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Prorrogação do auxílio emergencial
Os brasileiros continuam esperando a volta do auxílio emergencial, e a aprovação da PEC Emergencial que será votada amanhã (3), que liberará o pagamento do benefício. Valor deverá ser de quatro parcelas de R$ 250,00.
Porém, o presidente da Câmara dos Deputados confirmou o valor do auxílio em R$ 250,00 em quatro parcelas, através das redes sociais. Segundo Lira, houve uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tratar, além do auxílio emergencial, das entregas das 140 milhões de vacinas.
Enquanto isso, o presidente Bolsonaro criticou os estados brasileiros que aderiram novamente ao lockdown. Segundo ele, a medida para tentar frear o avanço da pandemia do novo coronavírus é “politicalhada”. De acordo com Bolsonaro, os estados que aderirem às medidas de controle à pandemia deverão “bancar” o auxílio emergencial após os novos quatro meses de pagamento.
Bolsonaro continuou afirmando que os governadores do país “não podem continuar fazendo política e jogando no colo do presidente da República essas responsabilidades”