Auxílio emergencial em 2021: o que falta e qual a previsão para começarem os pagamentos?

O auxílio emergencial está perto de ser aprovado e já tem possível data de início, valores, parcelas e beneficiários

PEC EMERGENCIAL
Auxílio emergencial em 2021: o que falta e qual a previsão para começarem os pagamentos?

A PEC Emergencial, que possibilita o retorno do auxílio emergencial, em 2021, foi aprovada pelo Senado em primeiro turno - Foto: Welligton Lima/JC Imagem

O auxílio emergencial tem sido um dos temas mais discutidos pelo Governo, e mais cobrados pela população, desde o fim de seu pagamento, no início de 2021.

A PEC Emergencial, que possibilita o retorno do auxílio emergencial, em 2021, foi aprovada pelo Senado em primeiro turno, na noite dessa quarta-feira (3).

A proposta limitou em R$ 44 bilhões o montante destinado ao auxílio emergencial. 

 

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O que falta para começar?

Os novos pagamentos do auxílio emergencial, em 2021, dependem da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Confira os passos:

Assim, a Medida Provisória com a definição dos valores deverá ser editada até o final da semana que vem, e o auxílio emergencial pode começar a ser pago ainda na metade de março.

 

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Data divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados

Se tudo ocorrer como o previsto e a PEC Emergencial for aprovada nesta semana, existem grandes chances de que o auxílio emergencial já seja liberado dia 18 de março. A data, no entanto, se refere às declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O deputado Arthur Lira, afirmou na segunda-feira (1º), que a primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser pagar ainda neste mês.

Vale lembrar que os beneficiários do Bolsa Família terão direito à nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial, logo, com a afirmação de Arthur Lira e pegando com base o calendário de pagamentos do Bolsa Família, o pagamento do novo auxílio emergencial deve ter início no dia 18 de março, ou antes. A liberação da nova rodada de pagamentos pode acontecer no prazo de até 15 dias.

Para que isto possa acontecer o Congresso e o Senado precisam aprovar a PEC Emergencial, e o governo precisará enviar um projeto de lei ou medida provisória com as definições de pagamento da nova rodada.

 

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Como será o novo auxílio emergencial?

O Governo Federal ainda prepara a medida provisória que definirá o novo auxílio emergencial, assim que for aprovada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, que cria espaço para o benefício nas contas públicas.

Valores

O novo valor do auxílio emergencial, confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, será de R$ 250. No entanto, a Medida Provisória trará outros dois valores para o auxílio emergencial: R$ 175 e R$ 375.

Beneficiários

Além do público do Bolsa Família, também serão beneficiados pelo novo auxílio emergencial os inscritos no Cadastro Único e os trabalhadores informais. O SBT News apurou que as cotas previstas na MP, a ser publicada na próxima semana, serão diferenciadas.

Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas: R$ 175 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).

  • Auxílio emergencial de R$ 175: inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadores informais sozinhos (unifamiliares)
  • Auxílio emergencial de R$ 250: a maior parte dos beneficiários. Inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadores informais, que não são sozinhos (unifamiliares) ou chefes de família (família monoparental).
  • Auxílio emergencial de R$ 375: para mulheres chefes de família (famílias monoparentais) inscritas no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadoras informais

Parcelas

O novo auxílio emergencial será pago por um período de quatro meses. Se realmente começar em março, seu pagamento segue até junho, totalizando quatro parcelas.

Como consultar o auxílio emergencial

O auxílio emergencial poderá ser acessado por meio do site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP Caixa, para sistemas IOS e Android. Os usuários podem adquirir o programa gratuitamente.

Veja passo a passo para realizar o cadastro:

  • Para instalar o aplicativo, você precisará clicar em “Realize sua solicitação” do auxílio emergencial;
  • Depois, na tela seguinte, você poderá conferir os requisitos necessários;
  • Você estando apto, deverá clicar em “Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima.” e em “Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima”;
  • Para prosseguir com o cadastro, você vai clicar em “Tenho os requisitos, quero continuar”;
  • Na tela seguinte, informe seus dados completos e clique em “Não sou um robô” e em “Continuar”;
  • Depois de finalizar o cadastro, a solicitação do benefício poderá ser acompanhada, consultando no próprio site ou aplicativo.
  • Após finalizar o cadastro, a solicitação do benefício poderá ser acompanhada, consultando no próprio site ou aplicativo.

Dúvidas

Em casos de dúvidas, entre em contato com a central telefônica 111, da Caixa Econômica Federal, que estará disponível.

Quem precisa baixar o aplicativo?

Vão precisar se cadastrar os informais que não estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), não beneficiários do Bolsa Família, contribuintes individuais do INSS e os MEIs (Microempreendedores Individuais).

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