O governo já tem a pronto um calendário inicial de pagamentos do auxílio emergencial. Com a aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial - que abre espaço para o programa nas contas públicas-, o benefício já tem um calendário prévio para beneficiários do Bolsa Família.
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Valores
O novo valor do auxílio emergencial, confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, será de R$ 250. No entanto, a Medida Provisória trará outros dois valores para o auxílio emergencial: R$ 175 e R$ 375.
Calendário
O calendário inicial tem como base a programação de 2020. Como o público do Bolsa Família tem uma base cadastral mais estruturada, deve ser o primeiro a receber o auxílio emergencial em 2021.
Tal grupo recebe sempre nos últimos dias do mês. Agora, em março, o dinheiro começa a ser depositado no dia 18, daí vem a previsão para início do pagamento do auxílio emergencial, confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Calendário do Bolsa Família em março
- 18/03 - NIS final 1
- 19/03 - NIS final 2
- 22/03 - NIS final 3
- 23/02 - NIS final 4
- 24/03 - NIS final 5
- 25/03 - NIS final 6
- 26/03 - NIS final 7
- 29/03 - NIS final 8
- 30/03 - NIS final 9
- 31/03 - NIS final 0
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Calendário do Bolsa Família em abril
- 16/04 - NIS final 1
- 19/04 - NIS final 2
- 20/04 - NIS final 3
- 22/04 - NIS final 4
- 23/04 - NIS final 5
- 26/04 - NIS final 6
- 27/04 - NIS final 7
- 28/04 - NIS final 8
- 29/04 - NIS final 9
- 30/04 - NIS final 0
13º salário
Além do pagamento normal e do auxílio emergencial, os beneficiários Bolsa Família também recebem o 13º salário, pago pelo Governo do Estado. [Confira aqui o calendário completo do 13º salário do Bolsa Família]
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Como acompanhar pagamentos
O aplicativo para acompanhar o recebimento das novas parcelas do auxílio emergencial, o Caixa Tem, será o mesmo de 2020.
Beneficiários
Além do público do Bolsa Família, também serão beneficiados pelo novo auxílio emergencial os inscritos no Cadastro Único e os trabalhadores informais. O SBT News apurou que as cotas previstas na MP, a ser publicada na próxima semana, serão diferenciadas.
Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas: R$ 175 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).
- Auxílio emergencial de R$ 175: inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadores informais sozinhos (unifamiliares)
- Auxílio emergencial de R$ 250: a maior parte dos beneficiários. Inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadores informais, que não são sozinhos (unifamiliares) ou chefes de família (família monoparental).
- Auxílio emergencial de R$ 375: para mulheres chefes de família (famílias monoparentais) inscritas no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadoras informais
Medida Provisória
Os valores e o período de repasses (mais 4 meses) serão definidos por uma medida provisória (MP), que será editada assim que o Congresso fechar a tramitação da PEC Emergencial 186, aprovada em primeiro turno no Senado.
A previsão é que o texto seja analisado na Câmara em 10 de março - e a MP, divulgada na sequência.