Novo auxílio emergencial: O que falta para o governo começar a pagar benefício?

Brasileiros atingidos pela crise da covid-19 esperam há semanas definições sobre como será o novo auxílio emergencial e quando ele será pago. Hoje o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que autoriza a recriação do benefício, além de conter medidas de controle dos gastos públicos.

Mas ainda faltam vários passos para o dinheiro chegar ao bolso de quem precisa. Veja mais abaixo.

Auxílio já foi aprovado?

Após passar pelo Senado, o projeto que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. Como se trata de uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pela Câmara.

Se a proposta for aprovada pelos deputados sem alterações, deve ser promulgada pelo Congresso. Se o texto for alterado, precisará voltar ao Senado para nova votação.

Quando o auxílio será pago?

Ainda não existe data. Após a promulgação da PEC pelo Congresso, o governo ainda deverá editar uma MP (Medida Provisória) que determinará o calendário e outros detalhes, como o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas.

O governo diz que quer começar os pagamentos ainda em março.

Qual será o valor do novo auxílio emergencial?

Não está definido. Pela proposta em debate, o valor neste ano deve ser de 250, abaixo dos valores pagos no ano passado. Em 2020, o governo começou pagando parcelas de 600, que depois caíram para R$ 300.

O governo também estuda o pagamento de valores variáveis. Para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.

No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.

Quantas parcelas serão pagas?

Ainda não se sabe. O governo defende o pagamento de quatro parcelas, entre março e junho.

Quem terá direito?

O ministro Paulo Guedes já falou que pretende atender a um número bem menor de pessoas em relação ao ano passado. Cerca de 68 milhões receberam o auxílio em 2020. Agora, seriam até 40 milhões.

Ainda não há informações sobre os critérios para ter acesso ao novo auxílio.

Rodada de pagamentos

A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial é esperada para começar neste mês de março. Apesar de o texto ainda não ter sido apresentado formalmente, fontes de vários veículos de notícias já começam a desenhar como deve ser o pagamento do auxílio emergencial 2021, que será bem diferente do que foi visto em 2020. Uma das principais mudanças é com relação ao valor. O novo auxílio deve pagar valores diferentes, de acordo com as características do beneficiário.

O auxílio emergencial 2021 deve ter três faixas: R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Ao que tudo indica, o valor de R$ 250 deve ser o padrão. No entanto, quem declarar que mora sozinho vai receber um valor menor, de R$ 150. A regra muda para quem é mulher e chefe de família.

Neste último caso, portanto, as mulheres que são mães e chefiam uma família devem receber o maior valor: R$ 375.

Início do pagamento

Para começar a fazer os depósitos, o governo precisa editar uma Medida Provisória, que precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. Na quarta-feira (3), o Senado aprovou em primeiro turno uma PEC que autoriza os gastos com o auxílio. Um segundo turno da votação precisa ser realizado ainda na casa legisltiva.

De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os pagamentos devem começar a ser feitos ainda neste mês de março. Interlocutores avaliam que o calendário deve seguir as datas do Bolsa Família, e a priemira parcela pode sair no próximo dia 18.

O governador do Piauí, Wllington Dias (PT), disse que a primeira parcela deve ser maior para compensar a falta de pagamento nos meses de janeiro e fevereiro.