O auxílio emergencial tem sido um dos temas mais discutidos pelo Governo, e mais cobrados pela população, desde o fim de seu pagamento, no início de 2021.
O Governo Federal ainda prepara a medida provisória que definirá o novo auxílio emergencial, assim que for aprovada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, que cria espaço para o benefício nas contas públicas.
A PEC Emergencial, que deve viabilizar o novo auxílio emergencial, foi aprovada nessa quarta-feira (3), em primeiro turno, no Senado, e será votada em 2º turno, nesta quinta (4). Além disso, a PEC Emergencial terá um processo de votação mais rápido, na Câmara dos Deputados, para possibilitar o início dos pagamentos do auxílio emergencial em 2021, ainda no mês de março.
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Valores
O novo valor do auxílio emergencial, confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, será de R$ 250. No entanto, a Medida Provisória trará outros dois valores para o auxílio emergencial: R$ 175 e R$ 375.
Parcelas
O novo auxílio emergencial será pago por um período de quatro meses. Se realmente começar em março, seu pagamento segue até junho, totalizando quatro parcelas.
Beneficiários
Além do público do Bolsa Família, também serão beneficiados pelo novo auxílio emergencial os inscritos no Cadastro Único e os trabalhadores informais. O SBT News apurou que as cotas previstas na MP, a ser publicada na próxima semana, serão diferenciadas.
Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas: R$ 175 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).
- Auxílio emergencial de R$ 175: inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadores informais sozinhos (unifamiliares)
- Auxílio emergencial de R$ 250: a maior parte dos beneficiários. Inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadores informais, que não são sozinhos (unifamiliares) ou chefes de família (família monoparental).
- Auxílio emergencial de R$ 375: para mulheres chefes de família (famílias monoparentais) inscritas no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadoras informais
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Previsão de início de pagamentos
A PEC Emergencial foi aprovada no Senado nessa quarta-feira (3), em primeiro turno. A votação em segundo turno no Senado está marcada para esta quinta-feira (4).
Na Câmara dos Deputados, a aprovação deverá ocorrer na próxima quarta-feira (10).
Assim, a Medida Provisória com a definição dos valores deverá ser editada até o final da semana que vem, e o auxílio emergencial pode começar a ser pago ainda na metade de março.
Data divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados
Se tudo ocorrer como o previsto e a PEC Emergencial for aprovada nesta semana, existem grandes chances de que o auxílio emergencial já seja liberado dia 18 de março. A data, no entanto, se refere às declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O deputado Arthur Lira, afirmou na segunda-feira (1º), que a primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser pagar ainda neste mês.
Vale lembrar que os beneficiários do Bolsa Família terão direito à nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial, logo, com a afirmação de Arthur Lira e pegando com base o calendário de pagamentos do Bolsa Família, o pagamento do novo auxílio emergencial deve ter início no dia 18 de março, ou antes. A liberação da nova rodada de pagamentos pode acontecer no prazo de até 15 dias.
Para que isto possa acontecer o Congresso e o Senado precisam aprovar a PEC Emergencial, e o governo precisará enviar um projeto de lei ou medida provisória com as definições de pagamento da nova rodada.
Como consultar o auxílio emergencial
O auxílio emergencial poderá ser acessado por meio do site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP Caixa, para sistemas IOS e Android. Os usuários podem adquirir o programa gratuitamente.
Veja passo a passo para realizar o cadastro:
- Para instalar o aplicativo, você precisará clicar em “Realize sua solicitação” do auxílio emergencial;
- Depois, na tela seguinte, você poderá conferir os requisitos necessários;
- Você estando apto, deverá clicar em “Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima.” e em “Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima”;
- Para prosseguir com o cadastro, você vai clicar em “Tenho os requisitos, quero continuar”;
- Na tela seguinte, informe seus dados completos e clique em “Não sou um robô” e em “Continuar”;
- Depois de finalizar o cadastro, a solicitação do benefício poderá ser acompanhada, consultando no próprio site ou aplicativo.
- Após finalizar o cadastro, a solicitação do benefício poderá ser acompanhada, consultando no próprio site ou aplicativo.
Dúvidas
Em casos de dúvidas, entre em contato com a central telefônica 111, da Caixa Econômica Federal, que estará disponível.
Quem precisa baixar o aplicativo?
Vão precisar se cadastrar os informais que não estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), não beneficiários do Bolsa Família, contribuintes individuais do INSS e os MEIs (Microempreendedores Individuais).
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