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Advogado explica anulação das condenações de Lula, por decisão de ministro do STF, ligadas à Lava Jato


Em entrevista à Rádio Jornal, o advogado Yuri Herculano também informou sobre a demora na decisão referente a Lula

Robert Sarmento
Robert Sarmento
Publicado em 08/03/2021 às 18:46
Foto: Agência Brasil
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A decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações de Lula ligadas à Lava Jato e permitir que o político seja elegível, ou seja, liberação para disputar eleições municipais, estaduais ou nacionais, gerou repercussão entre os brasileiros. Em entrevista ao programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (08), o advogado criminalista Yuri Herculano explicou o que significa a decisão tomada pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e qual o próximo passo a ser tomado.

‘’Anular os atos decisórios é o seguinte: a sentença está anulada e o recebimento da denúncia, que torna Lula réu, está anulado e ele deixa para o juiz que é competente, segundo Fachin, do Distrito Federal, dizer se vai validar as audiências e os documentos que foram juntados no processo. Fica a cargo do juiz dizer se é válida ou não (a decisão do ministro)’’, informou o advogado Yuri Herculano.

Demora da decisão

O ex-presidente chegou a ser condenado e preso, mas, apesar de ter a liberdade concedida em novembro de 2019, segue sendo investigado pela Operação Lava Jato nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. O advogado Yuri Herculano informou que o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula não é recente, além de comentar a mudança da investigação do Paraná para a Justiça Federal do Distrito Federal.

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‘’Pelo o que o ministro (Edson Fachin) informou na nota, outras vezes já foi tratada de forma indireta a questão da competência, mas diretamente só foi neste habeas corpus. Desde 2017, quando era Teori Zavascki, esse habeas corpus não tinha sido julgado. Teve a sentença, a apelação no TRF-4, depois o recurso especial no STJ, que a 5ª turma diminuiu a condenação dele e a partir disso houve a interposição do recurso, mas o STJ negou e agravou essa decisão que foi impetrada o habeas corpus de hoje’’, completou o advogado criminalista.

Mensagens da Lava Jato

No fim do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República por um grupo de hackers.

Saída da prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a sede da Polícia Federal de Curitiba, onde esteve preso por 580 dias, em 2019, devido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão após condenação em 2ª instância. Com isso, o advogado de defesa, Cristiano Zanin, protocolou o pedido de soltura na Justiça Federal e o juiz federal Danilo Pereira Junior determinou a soltura do ex-presidente.

 

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