A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário, nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que deve viabilizar o pagamento do auxílio emergencial em 2021. A proposta é o item único da pauta.
>> Auxílio emergencial 2021 com valores de até R$ 375 é confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
A PEC
Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
A quantidade de parcelas do novo auxílio emergencial, beneficiários e valores já foram divulgados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mas ainda serão oficializados, pelo Poder Executivo.
Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.
Se aprovada a proposta, o novo auxílio emergencial deve começar a ser pago ainda em março.
>> Calendário do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família: veja possíveis datas de pagamento em março e abril
>> Auxílio emergencial em 2021: valores de R$ 175, R$ 250 e R$ 375 podem aumentar?
>> Auxílio emergencial 2021: mães chefes de família vão receber valor em dobro de novo?
>> Veja como será o auxílio emergencial de R$ 175, R$ 250 e R$ 375 em 2021: parcelas, beneficiários, pagamento e outras respostas
>> Novo auxílio emergencial será pago para quem recebe Bolsa Família? Veja o que o governo diz
- PEC Emergencial, que prevê retorno do auxílio emergencial, deve ser votada nos próximos dias na Câmara dos Deputados
- Auxílio emergencial 2021: será preciso fazer novo cadastro para obter benefício?
- Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Paulo Guedes
- Auxílio emergencial 2021 com valores de até R$ 375 é confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
- Auxílio emergencial em 2021 de R$ 150 a R$ 300 'e poucos': após confirmação da divisão de valores, veja quanto deve receber