Medida Provisória

Auxílio emergencial 2021 chega à reta final para início dos pagamentos; veja valores e beneficiários divulgados até agora

O auxílio emergencial já é oficial e o governo está perto de concluir últimos detalhes

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 16/03/2021 às 7:55
Bobby Fabisak/JC Imagem
FOTO: Bobby Fabisak/JC Imagem
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Em sessão solene remota do Congresso Nacional, nessa segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial.

Auxílio emergencial em 2021

Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

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O novo auxílio

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio emergencial, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar.

A definição sobre valores e quantidade de parcelas do auxílio emergencial será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias.

Valores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa.

Quem recebe quanto?

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro.

Segundo ele, o valor do auxílio emergencial para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

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Divisão de valores divulgada pelo governo

Além do público do Bolsa Família, também serão beneficiados pelo novo auxílio emergencial os inscritos no Cadastro Único e os trabalhadores informais.

Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas: R$ 175 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).

  • Auxílio emergencial de R$ 175: inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadores informais sozinhos (unifamiliares)
  • Auxílio emergencial de R$ 250: a maior parte dos beneficiários. Inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadores informais, que não são sozinhos (unifamiliares) ou mães chefes de família (família monoparental).
  • Auxílio emergencial de R$ 375: para mulheres chefes de família (famílias monoparentais) inscritas no Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadoras informais

Auxílio emergencial em 2020

A primeira fase de pagamentos do auxílio emergencial chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

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