O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União dessa terça (16) instrução normativa que suspende o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.
>> Antecipação de 13º salário do INSS para aposentados em 2021 vai acontecer? Quem tem direito?
>> Antecipação do 13º salário do INSS para aposentados em 2021: Guedes volta a falar sobre o assunto; veja previsão de pagamentos
>> Antecipação do 13º salário do INSS para aposentados é esperada, mas também preocupa; entenda
>> Antecipação do 13º salário do INSS para aposentados em 2021: qual é a previsão de pagamentos?
Novo prazo
Segundo a medida, após 31 de maio, o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
>> Antecipação de 13º salário para aposentados do INSS em 2021: o que se sabe até agora?
>> Calendário do INSS para aposentados e pensionistas em 2021: veja quando recebe
>> Antecipação de 13º salário para aposentados em 2021: o que falta para acontecer
>> Antecipação de 13º salário para aposentados em 2021: veja quando pode ser paga 1º parcela
>> INSS: Entenda as mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
Quem precisa comprovar
A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ ".
A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
- Antecipação de 13º salário do INSS para aposentados em 2021 vai acontecer? Quem tem direito?
- Aposentados e pensionistas do INSS: Câmara dos Deputados aprova medida provisória que aumenta margem de crédito consignado
- Antecipação do 13º salário do INSS para aposentados em 2021: Guedes volta a falar sobre o assunto; veja previsão de pagamentos
- Paulo Guedes confirma antecipação do 13º para aposentados; veja possível calendário
- Antecipação do 13º salário do INSS para aposentados em 2021: qual é a previsão de pagamentos?