A Medida Provisória que institui o novo auxílio emergencial e garante os pagamentos em 2021 foi assinada nesta quinta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração de Fernando Castilho, do Jornal do Commercio, serão quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, e que começam a serem pagas em abril. O investimento deve chegar a R$ 43 bilhões e beneficiar 45,6 milhões de famílias, segundo o Governo Federal.
Vale lembrar que apenas uma pessoa por família pode receber o novo auxílio emergencial em 2021. No caso de uma mulher chefe de família monoparental, o valor é de R$ 375. Já quem mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150 de benefício do auxílio emergencial, que será pago para famílias de baixa renda e trabalhadores informais.
O Ministério da Cidadania continua responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos para o novo auxílio emergencial, além de enviar para a Caixa Econômica Federal a relação de beneficiários elegíveis ao pagamento.
- Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários)
- Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários)
- Plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários)
Calendário do novo auxílio emergencial
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta quinta-feira (18) que o calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social.
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“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, declarou o presidente da Caixa Econômica Federa, Pedro Guimarães, sobre o novo auxílio emergencial.
Atualizar cadastro no Caixa Tem
Com o novo auxílio emergencial confirmado pelo governo federal, restando apenas a aprovação da PEC Emergencial, que viabiliza o benefício em 2021. Apesar de ainda não ter o calendário para pagamentos e saques, todos os correntistas da Caixa Econômica Federal, que possuem direito a receber o auxílio emergencial, devem atualizar os cadastros no aplicativo da Caixa Tem para evitar fraudes no pagamento. A informação foi dada em primeira mão pelo SBT News.
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De acordo com a apuração do SBT News, quem não realizar a atualização, pelo menos na etapa inicial de pagamentos, deve receber o novo auxílio emergencial normalmente. No entanto, ao longo dos meses, a regra pode mudar e a atualização das informações no Caixa Tem deve ser uma das condições necessárias para receber o dinheiro.
Promulgação da PEC Emergencial
A PEC Emergencial virou Emenda Constitucional 109/2021 após ser promulgada pelo Congresso. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial para as pessoas de baixa renda e trabalhadores informais durante a pandemia de covid-19
