Em carta enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os governadores de 16 Estados, incluindo Pernambuco, pedem que o Congresso Nacional que o novo auxílio emergencial seja com o valor de R$ 600 e que o benefício tenha os mesmos critérios de 2020, quando foi disponibilizado pela primeira vez durante o inicio da pandemia da covid-19. Os valores estabelecidos pelo governo federal em medida provisória para o auxílio emergencial de 2021 são de R$ 175, R$ 250 e R$ 375.
"Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte", escrevem os governadores. "Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.", dizem. Confira abaixo os governadores que assinam a carta.
- Renan Filho (MDB), de Alagoas;
- Waldez Góes (PDT), do Amapá;
- Rui Costa (PT), da Bahia;
- Camilo Santana (PT), do Ceará;
- Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo;
- Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão;
- Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul;
- Helder Barbalho (MDB), do Pará;
- João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba;
- Ratinho Júnior (PSD), do Paraná;
- Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco;
- Wellington Dias (PT), do Piauí;
- Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte;
- Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul;
- João Doria (PSDB), de São Paulo;
- Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.
Proposta de aumento
O deputado federal Túlio Gadelha (PDT) apresentou uma emenda à Medida Provisória que trata sobre o auxílio emergencial para que o valor suba para R$ 600 por beneficiário que tenha na família. O valor é apoiado por vários deputados. De acordo com a equipe de Túlio Gadelha, a expectativa é que a proposta do deputado seja analisada ainda nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, a proposta de aumento no valor do auxílio emergencial 2021 tem de ser aprovada também pelo Senado.
Novo auxílio emergencial
O auxílio emergencial já está pronto e deve ser divulgado em breve pela Caixa Econômica Federal. A proposta é pagar quatro parcelas, que variam de R$ 150 a R$ 375. O pagamento será feito aos inscritos do CadÚnico e do Bolsa Família. A previsão é que os pagamentos do novo auxílio emergencial comecem em 5 de abril para os trabalhadores informais que não recebem o Bolsa Família. A decisão aguarda a assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro. A informação foi divulgado em primeira mão pelo SBT News.
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Assinada por Bolsonaro, a MP permitirá, segundo o governo, que 45,6 milhões de famílias recebam a nova rodada do auxílio emergencial, em 2021. O benefício só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, se a renda por pessoa for inferior a meio salário mínimo. A medida prevê o pagamento por quatro meses, mas deixa em aberto uma possível prorrogação das parcelas, que poderá ser feita por Ato do Executivo. Ou seja, sem que passe pelo crivo do Congresso.