Em reunião com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta sexta-feira (26), os governadores de 23 Estados do Brasil e do Distrito Federal manifestaram preocupação em recompor o Orçamento Geral da União, aprovado pelo Congresso Nacional, com quase três meses de atraso e com R$ 43 bilhões a menos que o aprovado em 2020, para programas sociais durante a pandemia e medidas contra a propagação da covid-19.
De acordo com a apuração da Agência Brasil, os governadores estão preocupados com condições de habilitação de novos leitos em hospitais para tratar casos de covid-19 e querem que o governo federal mantenha a regra de 2020 para habilitação e pagamento de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e clínicas.
Além disso, querem garantir sustentabilidade no atendimento aos doentes internados na rede pública de saúde e com insumos, especialmente medicação para sedação e oxigênio para o tratamento de casos graves do novo coronavírus.
Auxílio emergencial
Na parte social e econômica, os governadores pressionam para uma aprovação de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600, mesmo valor pago pelo governo federal no início da pandemia no ano passado. A nova rodada do auxílio emergencial definida por medida provisória (MP 1039/21), começa a ser paga em meados de abril.
O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.
“Temos que trabalhar com a realidade que temos no Brasil, que feliz ou infelizmente, é uma realidade que vai socorrer as pessoas, mas que não será obviamente aquilo que desejavam os mais necessitados. (...) Óbvio que todos nós gostaríamos de reeditar o que foi pago no ano passado, mas não será possível por causa da responsabilidade fiscal e do Orçamento”, explicou o presidente do Congresso Nacional.
Comitê anticovid
Em relação ao recém-criado comitê anticovid, com a participação de representantes dos três poderes da República, os governadores pediram que a coordenação técnica do grupo fique sob a responsabilidade do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com decisões tomadas com base na ciência.
“Não haverá convergência sobre tudo, mas o importante é valorizarmos aquilo que convergimos e irmos para frente nisso. Naquilo que divergimos, temos mecanismos próprios de solução de conflitos, mas eu quero valorizar sempre a convergência. O que o Brasil precisa é de União”, concluiu Rodrigo Pacheco.