A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das medidas mais aguardadas por esse público, em 2021.
A antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, anunciada pelo governo desde janeiro, acabou sendo atrasada.
“Assim, mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora. Então, vamos proteger os mais vulneráveis, os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus. Esses recursos podem vir, de novo, sem impacto fiscal, porque é apenas uma antecipação de recursos dentro do mesmo ano. (...)”, disse o ministro.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, imediatamente após a aprovação do Orçamento no Congresso Nacional, o governo deve “disparar” a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.
O Congresso Nacional aprovou o orçamento para 2021, que estabelece as receitas e despesas do governo para este ano, na última quinta (25). O texto segue para sanção presidencial.
Por organizar as contas do governo, a proposta geralmente é aprovado no ano anterior. No entanto, devido à pandemia do coronavírus e às eleições municipais, foi adiada.
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Queda na renda
No Brasil, durante a pandemia de covid-19, houve diminuição de renda em quase metade dos domicílios dos idosos, principalmente entre os mais pobres, e o aumento de sentimentos relacionados à solidão e tristeza, sobretudo entre as mulheres. É o que mostra estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quarta-feira (31).
Para investigar as condições de vida de idosos durante a pandemia, foram usados dados da Pesquisa de Comportamentos (ConVid), inquérito de saúde realizado pela Fiocruz em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A coleta de dados foi feita por meio de um questionário eletrônico, preenchido por 9.173 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, entre abril e maio de 2020.
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A pesquisa mostrou que 50,5% dos idosos trabalhavam antes da pandemia, dos quais 42,1% sem vínculo empregatício. Durante o período analisado, foi registrada queda na renda em 47,1% dos domicílios, sendo que 23,6% relataram forte redução e até mesmo ausência de renda.
Entre aqueles que trabalhavam sem carteira assinada, a queda na renda ocorreu em 79,8% dos lares e a ausência de renda em 55,3%. A diminuição também afetou de forma mais intensa os que tinham renda per capita domiciliar menor que um salário mínimo. Apenas 12% citaram alguém do domicílio que recebeu algum benefício do governo relacionado à pandemia.
Segundo a principal autora do estudo, Dalia Elena Romero, a crise econômica, o desemprego e a perda de renda já vinham ocorrendo antes do início da pandemia no ano passado. “A pandemia veio somar os problemas para a saúde e o bem-estar da população idosa”.
A pesquisadora destaca que a perda de renda do idoso afeta muito toda a família. Ela defende a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio emergencial e de programas de renda mínima, além de políticas que aumentem a escolaridade e a inclusão digital, para proteger a população idosa e seus dependentes da vulnerabilidade social.
Isolamento social
A pesquisa mostrou ainda que o isolamento social total ou de modo intenso foi adotado por 87,8% dos idosos, enquanto 12,2% não aderiram ou aderiram pouco ao distanciamento, percentual que atingiu 66,6% entre os que continuaram trabalhando normalmente durante a pandemia.
Em relação às condições de saúde física, mais de 58% dos idosos indicaram ter pelo menos uma doença crônica não transmissível, como diabetes, hipertensão, doença respiratória, do coração e câncer. Se considerado o tabagismo, esse índice sobe para 64,1%.
Para a pesquisadora, a deterioração que o Sistema Único de Saúde (SUS) sofreu nos últimos anos, especialmente na atenção básica de saúde da família, causou impacto significativo na população idosa. Segundo Dalia, o fortalecimento da atenção básica pouparia muitos recursos em internações hospitalares.
O estudo revelou que a sensação de tristeza ou depressão recorrente foi maior em domicílios com menor renda (32,3%) e na população feminina (35,1%), em comparação com a masculina. O sentimento frequente de solidão pelo distanciamento dos amigos e familiares foi citado por metade dos idosos, sendo maior entre as mulheres (57,8%).