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Auxílio emergencial 2021: prazo para contestar pedido negado termina amanhã; veja o que fazer


Prazo para contestar auxílio emergencial negado vai até esta segunda (12). Veja como fazer

Karina Costa Albuquerque Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 11/04/2021 às 17:22
Marcello Casal Jr./ABr
FOTO: Marcello Casal Jr./ABr
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O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até amanhã, segunda, 12 de abril, para contestar a decisão, segundo o Ministério da Cidadania.

Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a lista de quem teve o auxílio emergencial liberado em 2021.

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Quem pode contestar?

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário do auxílio emergencial. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado.

O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

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Como contestar

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda (12).

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Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial 2021 pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.


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