O governo federal publicou uma Medida Provisória que autoriza redução de jornada e de salários, além de suspensões de contratos empregatícios. Na manhã desta quarta-feira (28), o advogado trabalhista Rômulo Saraiva participou do programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, para tirar dúvidas sobre o assunto.
“De forma bastante similar ao que aconteceu em 2020, essa nova rodada do programa tem ajustes na legislação trabalhistas. Há possibilidade de fazer suspensão do contrato de trabalho, o empregado fica em casa e recebe uma parte do salário pago pelo governo”, explicou.
O especialista lembrou que empresas também podem receber dinheiro com a MP. “Existe a possibilidade de redução de jornada e também haverá subsídio do governo a empresas com dificuldades financeiras”, afirmou.
“Além desses pontos, existem algumas adaptações com relação à regulamentação do teletrabalho, concessão de férias individuais e coletivas, suspensão de exigências administrativas de medicina e segurança de trabalho. O Empregador também pode antecipar feriados de cunho religiosos”, acrescentou.