Eleições 2022

Ex-presidente Lula pode ser candidato em 2022? Veja explicação de promotor de Justiça


Após ser condenado por corrupção, ex-presidente Lula recorreu e Supremo Tribunal Federal não o inocentou, mas anulou as condenações

Gabriel dos Santos Araujo Dias
Gabriel dos Santos Araujo Dias
Publicado em 29/04/2021 às 8:26
Reprodução/Youtube/Lula
FOTO: Reprodução/Youtube/Lula
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Peça-chave no cenário político brasileiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 75 anos, é um dos principais cotados a concorrer às eleições presidenciais em 2022. Processado e condenado na operação Lava Jato por corrupção, entre outros crimes, o petista recorreu e conseguiu anular as condenações relacionadas ao Sítio de Atibaia e ao Tríplex no Guarujá. Na decisão, o Supremo Tribunal Federal não inocentou o ex-presidente. Isto é, não concluiu que Lula não praticou os crimes a que é acusado. Mas, por outro lado, os ministros da corte entenderam que o juiz Sérgio Moro não era competente para julgar os casos e determinaram que, por isso, o processo deve voltar para a fase inicial.

Com isto, fica a dúvida: Apesar de não ter sido inocentado, Lula pode ser candidato em 2022?

De acordo com o promotor de Justiça Roberto Liviano, sim. “Uma das consequências jurídicas decorrentes das anulações das condenações é que ele deixa de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ou seja, não mais é “ficha suja” e recupera a elegibilidade política. Para ser ficha suja, nos termos da lei, ele tem de ter condenação confirmada em segundo grau. Tem de ter uma condenação e uma confirmação dessa condensação. No momento em que foram anuladas as condenações, esse pressuposto deixa de existir”, explica o jurista.

>>> Em pesquisa recente, Lula se mostra competitivo e poderia até derrotar Bolsonaro em um eventual segundo turno contra o atual presidente.

De acordo com especialistas da área, é improvável que até as eleições do ano que vem, a Justiça volte a percorrer todos os trâmites do processo e julgue novamente o ex-presidente. Na avaliação de Liviano, cabe, então, ao eleitor decidir a vida política de Lula. “Portanto, voltamos à estaca zero e aí o julgamento tem de ser feito, necessariamente, pelo eleitor nas urnas. Se o eleitor achar que o ex-presidente Lula é ficha suja do ponto de vista moral, essa é uma decisão que cabe ao eleitor na urna. Do ponto de vista jurídico, ele recuperou a condição de elegível e, em tese, poderá ser candidato nas eleições presidenciais de 2022”, disse.

Outro condenados da Lava Jato

O promotor explicou que este é um caso individual do ex-presidente. Outros condenados na Lava Jato seguem inelegíveis, como é o caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por exemplo. “Toda essa discussão diz-se respeito ao ex-presidente Lula. Os demais réus da Lava Jato não se beneficiam em nada dessa decisão. Questões de suspeição ou não são individuais e cada um deve invocar isso de forma individual. Não há efeito automático beneficiando outras pessoas. Maria, Pedro, João ou José se entenderem que houve suspeição devem invocar e provar que houve essa suspeição. Se entenderem que o juízo competente é outro devem provar em cada caso esse efeito”, completou.


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