A Operação Background, deflagrada pela Polícia Federa nesta quarta-feira (5), apreendeu imóveis de luxos, obras de arte, carros de luxo, lanchas e joias maços de dinheiro com os alvos da ação. O Grupo João Santos, proprietária do Cimento Nassau, é suspeito de praticar crimes tributários, financeiros e lavagem de dinheiro. Os investigadores estimam que o esquema tenha causado prejuízo de R$ 8,64 bilhões aos cofres públicos e R$ 55 milhões em dívidas trabalhistas.
Em uma casa localizada na paradisíaca Ilha de Itapessoca, em Goiana, no litoral Norte de Pernambuco, onde o conglomerado também mantém negócios, impressionou a quantidade de dinheiro em espécie guardado na residência.
Apreensões
Segundo a Polícia Federal, formam recolhidos bens como relógios, bolsas, dinheiro em espécie (o valor ainda está sendo contado), 17 embarcações, 27 esculturas em uma residência, 29 quadros, porcelana portuguesa, obras de arte dos artistas José Bernardino, Reinaldo Fonsêca, João Câmara, Lula Cardoso Ayres.
Agentes nas ruas
As ruas do Recife amanheceram com policiais federais espalhados por vários bairros da cidade, nesta quarta-feira (5). Os agentes deflagraram uma operação para investigar um esquema de lavagem de dinheiro e crimes tributários, que seria cometido, segundo as investigações, por executivos de um dos maiores grupos empresariais do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.
Agentes foram vistos em bairros como Madalena, na Zona Norte, Pina, Zona Sul, e no bairro do Recife, bem ao centro da capital. No Pina, reportagem do JC conseguiu apurar que os policiais estiveram em um condomínio de luxo da Avenida Boa Viagem. Agentes estiveram até na areia da praia.
Entenda o caso em nota oficial enviada pela PF:
"A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã de hoje (05/05/2021), a Operação Background com a finalidade de dar cumprimento a 53 (cinquenta e três) mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores de investigados, todas as ordens determinadas pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.
Ao todo, mais de 240 Policiais Federais cumprem as medidas judiciais nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Amazonas, Pará e Distrito Federal.
A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (art. 1º, I, e art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90), financeiros (art. 16 da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução (art. 179 do Código Penal), contra a organização do trabalho (art. 203 do Código Penal), de organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), por parte de integrantes de um dos maiores Grupos Empresariais do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.
Os investigados se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em aproximadamente R$ 8.644.641.483,69 (oito bilhões, seiscentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do Grupo Empresarial.
Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.
O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade."
Resposta do grupo
"Com relação aos fatos investigados na denominada “Operação Background”, as empresas que foram acusadas e seus diretores guardam absoluto respeito as decisões judiciais e aos órgãos envolvidos na apuração (Receita Federal, PGFN, Ministério Público e Polícia Federal).
As práticas que foram declaradas se assemelham a um “dossiê” que é do conhecimento público, porque objeto inclusive de matéria no jornal Valor, edição de 14/09/2018, onde ficaram refutadas as acusações.
Em nenhum momento as empresas foram chamadas para prestar qualquer esclarecimento sobre o que a reportagem chama de “investigações em andamento”.
Surpreendidos pela “operação”, cabe aos acusados se colocar à disposição para prestar todos os esclarecimentos e, tomando ciência oficialmente das acusações, exercer sua defesa de forma ampla, irrestrita, como garante a Constituição Federal.
Finalmente, é de se lamentar que empresas tão importantes para o cenário econômico e social, já abaladas pela crise que afeta seus setores produtivos, sofram investida danosa pela divulgação na mídia de acusações sem ao menos ter sido oportunizado de forma prévia, o sagrado direito de defesa."