Em entrevista a Rádio Jornal, nesta segunda-feira (24), a procuradora da república do Ministério Público Federal (MPF5), Silvia Regina Pontes Lopes esclareceu o andamento da Operação Apneia sobre a abertura de inquérito contra o ex-secretário de saúde do Recife, Jailson Correia, e outras cinco pessoas referente à compra de respiradores pulmonares para ser usados em pessoas infectadas com a covid-19. De acordo com a Silvia, existem uma coletânea de provas apuradas na investigação. O valor do contrato seria de R$ 11 milhões.
''A rigor seria outra empresa que estaria sendo contratada e o titular da empresa é conhecido do então secretário Jailson. Isso não seria ilícito, mas o que ocorre é que não havia ventiladores pulmonares com autorização da Anvisa e a outra é o fato de ser uma empresa interposta sem o capital mínimo para ter uma contratação milionária. Então ficou bastante evidente essa coalizão de interesses com um produto que nem se quer em humanos era testado'', explicou.
De acordo com a Polícia Federal, Jailson Correia foi indiciado pelo crime de dispensa indevida de licitação. Já o ex-diretor financeiro e a ex-fiscal de contrato da Secretaria de Saúde do Recife foram indiciados por peculato e por dispensa indevida de licitação. O empresário envolvido no caso foi indiciado por uso de documento falso e por sonegação tributária e previdenciária. Segundo a investigação, os equipamentos não poderiam ser utilizados em humanos. Confira abaixo a entrevista completa.
Empresas interpostas
Ainda segundo a procuradora da república do Ministério Público Federal, houve a contratação de um empresa 'laranja' e houve a tentativa de fraudar os poderes investigativos para que a compra dos ventiladores pulmonares fosse realizada, configurando o fato de uma empresa interposta.
''Essa interposição consiste em contratar uma empresa laranja, que ela sim seria a fornecedora. Fizeram desta forma porque a empresa que forneceria tinha uma dívida de R$ 10 milhões e está proibida de ser contratada pelo poder público e foi utilizada para viabilizar a contratação de ventilador pulmonar que está inapto para atender às pessoas […] O que se observou é que a gestão municipal modificou a rubrica e deixou de ser fundo municipal de saúde para ser um empréstimo com a tentativa de fraudar'', concluiu Silvia Regina Pontes Lopes.