MPPE recomenda que Prefeitura de Olinda não inclua a imprensa em grupo prioritário para vacinação contra a covid-19

O prefeito Lupércio havia anunciado, na quarta-feira (9), que jornalistas e radialistas iniciariam a vacinação contra a covid-19 a partir da segunda-feira (14)

MINISTÉRIO PÚBLICO
MPPE recomenda que Prefeitura de Olinda não inclua a imprensa em grupo prioritário para vacinação contra a covid-19

Profissionais de imprensa não foram inseridos no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19 - Foto: Reprodução

Rádio Jornal

Depois de o prefeito de Olinda, professor Lupércio, anunciar ontem (9) que iria começar a vacinar os profissionais de imprensa a partir da próxima segunda-feira (10), o Ministério Público de Pernambuco, por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou, nesta quinta-feira (10), ao prefeito Lupércio Carlos do Nascimento e a secretária municipal de Saúde, Luciana Lopes de Mello do Rego Barros, que executem as ações de vacinação contra à covid-19 observando criteriosamente os grupos prioritários definidos através de atos normativos do Ministério da Saúde (MS) e outras pactuações locais. Ou seja, não priorizando jornalistas e radialistas, mesmo estes sendo considerados essenciais no combate à pandemia do novo coronavírus.

Segundo o órgão, como a categoria não foi contemplada em qualquer grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação ou da pactuação da CIB, a vacinação deste grupo em Olinda deve seguir por ordem decrescente de idade, como previsto para a população em geral. “Apesar de ser um pleito legítimo, a instância adequada para essa discussão é em nível nacional ou em pactuação com o gestor estadual”, ressaltou a 2ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com atuação na defesa do direito à Saúde, Maísa Silva Melo de Oliveira.

 

Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco informou que "vai acionar o departamento jurídico do Sinjope para tentar rever a decisão do MPPE e assegurar o direito da categoria se vacinar contra a covid-19 no município de Olinda".

RECOMENDAÇÃO

Além dos profissionais jornalistas e radialistas, o MPPE também recomendou aos gestores que se abstenham de ampliar as categorias ou grupos prioritários de vacinação que não tenham previsão no lano Nacional de Operacionalização da Vacinação e/ou na pactuação da CIB/PE. Por fim, o órgão novamente recomendou que tais grupos sejam excluídos imediatamente, sob pena de  violação da legislação e atos normativos.

VACINA A IMPRENSA

Profissionais de veículos de imprensa protestam nesta quarta-feira (9) para terem o direito de receber a vacina contra a covid-19 com prioridade. Há atos em vários estados do país. No Recife, os jornalistas se reúnem na Rua da Aurora, no centro, e devem seguir até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, para pedir a imunização.

Desde o início da pandemia da covid-19, no início de 2020, foi consenso no país que a imprensa é um serviço essencial, uma vez que é justamente por meio dos jornais, sites, emissoras de TV e de rádio que a população tem acesso às informações sobre o andamento da crise sanitária nas cidades e sobre a forma correta de evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Jornalistas fazem protesto pedindo vacinação contra a covid-19
Jornalistas fazem protesto pedindo vacinação contra a covid-19
Divulgação/Sinjope

No entanto, até este mês de junho de 2021, cinco meses após o início da vacinação no país, poucos estados incluíram os jornalistas na lista de grupos prioritários. Bahia e Maranhão são alguns dos poucos estados que já começaram a imunizar a categoria.

“Não se combate uma pandemia sem informação verdadeira, e quem é responsável pela entrega dessas informações necessárias são homens e mulheres que saem todos os dias de casa, se arriscam na frente de hospitais, em pontos de vacinação [por exemplo]. Então, é uma questão prioritária. Se o jornalista é uma categoria essencial para trabalhar, também deve ser prioritária para receber a vacina”, disse o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope), Severino Júnior.

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