Equipo, mangueiras e bolsas para sangue, entre outros objetos, foram apreendidos pela Alfândega da Receita Federal em um contêiner no Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife. A mercadoria, cerca de 20 toneladas de lixo hospitalar, foi importada de uma empresa de Portugal e saiu do Porto de Barcelona, na Espanha.
A Receita Federal realiza um trabalho de análise de riscos em todas as cargas que circulam pelo Porto de Suape e esse contêiner foi apontado como suspeito. A carga foi declarada pelo importador como “Mangueirinha de PVC” mas na verdade se tratava de lixo hospitalar. O importador alegou que o material nunca havia sido usado e que iria ser reciclado em sua empresa.
“Os responsáveis que importaram os resíduos já foram chamados para dar esclarecimento. Carlos Eduardo da Costa. “Essa mercadoria foi declarada como produto de PVC, quando na verdade era um produto hospitalar, que existe uma classificação própria, que envolve a anuência da Anvisa. Só pode ter a importação de algo hospitalar se a Anvisa permitir. É certo que essa mercadoria deve ser destruída, independentemente de ter sido usado ou não”, declarou o auditor-fiscal Carlos Eduardo da Costa Oliveira, delegado da Alfândega do Recife.
O delegado da Alfândega do Recife ainda pontuou a preocupação com a pandemia. “O caso atual chama a atenção pois estamos no meio de uma pandemia e o material pode ter sido utilizado, inclusive, em pacientes”, disse.
Anvisa
Diante das suspeitas, a Receita Federal enviou Ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na manhã do dia 5 de julho relatando o fato e solicitando apoio na verificação da carga. Nesta sexta-feira (9), a Anvisa vistoriou as mercadorias e confirmou as suspeitas. A carga, de fato, era de resíduo sólido hospitalar.
A coordenadora da Anvisa em Pernambuco, Thaís Ferreira, afirmou que são resíduos sólidos hospitalares, não importando se foram usados ou não, estão contra as normas de saúde pública por ser declarado como outro produto. O material vistoriado pode oferecer riscos à saúde pública.
Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.