ECONOMIA

Proposta de deputado do DEM pode acabar com trabalho de frentista nos postos de combustíveis do Brasil


Nas redes sociais, o deputado afirmou que a proposta não iria gerar desemprego

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 26/08/2021 às 11:44
Bruno Campos - JC Imagem
FOTO: Bruno Campos - JC Imagem
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Uma proposta apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) pode acabar com a função dos frentistas nos postos de combustível do Brasil. A ideia é permitir que postos adotem as bombas de autoatendimento. A sugestão de emenda à Medida Provisória 1.063 – que autoriza a compra de etanol diretamente de usinas e a venda de combustíveis de outras marcas –, aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste mês, seria uma tentativa de baixar o preço do combustível para o consumidor.

Há mais de vinte anos, desde janeiro de 2000 passou a valer a Lei 9.956, que proibiu bombas de autoabastecimento nos estabelecimentos, como ocorre em outros países. Na época, de acordo a revista Exame, a decisão visava garantir mais vagas de emprego e, segundo dados da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), o fim da obrigatoriedade põe em risco 500 mil empregos no Brasil.

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O deputado federal afirmou nas redes sociais que a mudança não causaria desempregos, mas aqueceria a economia e com “empregos em ramos diferentes, (...) melhores condições e salários maiores”. Segundo Kim, os frentistas aumentam custos de operação e, indiretamente, no preço dos combustíveis, mas caberá aos donos de postos decidir qual modelo de negócio é mais vantajoso.

  

Carros de passeio com motor a diesel

O deputado ainda propôs outra emenda à MP 1.063. A proposta é a utilização de diesel por automóveis de passeio – que é proibida desde 1976. Atualmente, a legislação atual permite apenas que caminhões, ônibus, picapes com carga útil acima de 1.000 kg e utilitários de tração 4x4 e reduzida (ou equivalente) podem usar o combustível. Como justificativa, a medida baixaria os preços na crise do petróleo dos anos 1970.

No entanto, outra justificativa para a restrição do diesel em carros de passeio é baixar níveis de emissões de poluentes, já que, naquela época, o óleo tinha alto índice de enxofre.

  

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