O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que vai atuar em regime de plantão na próxima segunda-feira (06) e também no feriado do Dia da Independência, na terça-feira (07). Em ambos os dias, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.
Abaixo, você confere como conferir os plantões ao entrar no site do TJPE:
Plantão 1º Grau Capital
Plantão 2º Grau Capital
As comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior
Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da Região Metropolitana do Recife e das comarcas do Interior de Pernambuco que vão atuar em regime de plantão na segunda-feira (6/9), bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior - 1º Grau.
Decisão
A decisão que considera o dia 6 de setembro de 2021 como feriado, para efeitos forenses no âmbito da Justiça estadual, foi publicada pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), nesta quarta-feira (09), sobre a comemoração da Independência do Brasil, que é feriado nacional.
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Já o esquema de plantão do Judiciário estadual, referente ao Dia da Independência, foi publicado na Edição de nº 205, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato 733/2020, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2021 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato 733/2020 na íntegra, clique aqui.