Além de armas, coletes e algemas, policiais militares de Pernambuco vão passar a usar um novo equipamento na rotina de trabalho: câmeras acopladas às fardas. A informação foi confirmada com exclusividade pelo jornalista Raphael Guerra, da coluna Ronda JC. De acordo com as fontes da reportagem, ao adotar esse novo procedimento, a ideia é evitar possíveis excessos em abordagens e garantir mais segurança. Nesta matéria, veja como as câmeras são usadas pelas polícias de outros estados brasileiros e o que muda na vida dos agentes de segurança e da população.
Colocar câmeras para gravar a movimentação de policiais não é nenhuma novidade. Nos Estados Unidos, por exemplo, as imagens gravadas pelas viaturas são retratadas pelo cinema e em séries de TV. Na vida real, a morte de George Floyd, em Minneapolis, foi registrada pelas câmeras dos próprios algozes do segurança negro, que virou um símbolo do movimento anti-racista em todo o mundo. Apesar dos equipamentos não evitarem 100% dos casos de abuso policial, especialistas acreditam que elas inibem. Entre 2012 e 2013, policiais de Rialto, uma cidade californiana de 100 mil habitantes, participaram de um programa piloto que acoplou câmeras nas fardas dos policiais. Resultado: "Comparamos o ano do experimento com os 12 meses anteriores e tivemos redução de cerca de 60% nos casos de uso de força excessiva por parte dos policiais", afirmou à BBC Brasil, o chefe do Departamento de Polícia de Rialto, William 'Tony' Farrar, que idealizou o programa. No total, naquele período, foram registrados 25 casos, ante 61 do período anterior.
Brasil
No Brasil, o Estado de São Paulo também colhe os frutos da implementação das câmeras nos uniformes policiais. Entre maio e junho deste ano, houve redução de 54% nas mortes por intervenção policial nos 134 batalhões da PMESP. Os dados foram divulgados pelos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e pela TV Globo. De acordo com o levantamento, no período, não houve morte em nenhum dos 18 batalhões que usam as câmeras.
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Os equipamentos ficam ligadas durante todo o horário de trabalho do policial. De uma central, os comandantes podem acompanhar em tempo real a movimentação das equipes que estão nas ruas. O que fica gravado pode ser usado, inclusive em processos judicias.
“Primeiro que todo ser humano tende a se comportar da maneira como aquele grupo social onde ele vive exige, se ele sabe que ele está sendo observado. A polícia tem fiscalizado sempre as ocorrências em que nós temos o uso da força, existe um verdadeiro controle muito forte, em cima das questões de uso da força, como toda polícia no estado democrático tem que ter”, defendeu à TV Globo, o coronel Robson Cabanas Duque, gerente do programa Olho Vivo da Polícia Militar de São Paulo.
Professor de direito da Fundação Getúlio Vargas/SP, Thiago Amparo, acredita que a implantação das câmeras ajuda na mudança de mentalidade. “A cultura policial e a subcultura de violência não vai ser mudada simplesmente pelo uso das câmeras, mas o uso das câmeras pode aumentar o controle que nós teríamos e que nós devemos ter sobre o uso da força. E é importante que a gente utilize essas tecnologias a favor de um policiamento que assegure a segurança para toda a população e que também proteja e recompense os policiais que atuam de forma devida, adequada, diante da lei, e respeitando direitos humanos”.
“Uma polícia pouco letal é uma polícia mais técnica, é uma polícia que garante o sentimento de justiça para as pessoas e é uma polícia que se afasta desse ideário que se tem no Brasil da polícia jagunça, da polícia que mata. Não é isso que a gente tem que ter, a gente tem que ter polícias profissionais, e é muito bem-vindo que a gente tenha políticas profissionais que estão preocupados com isso”, comentou Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Policiais de Santa Catarina também começaram a usar câmeras em julho de 2019. Os equipamentos são colocados na parte frontal do uniforme e as imagens também são usadas em inquéritos e processos judiciais, como em São Paulo.