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É preciso fazer prova de vida do INSS em 2021? Medida altera novamente obrigatoriedade

Mudança na obrigatoriedade da prova de vida em 2021 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Agência Brasil
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Publicado em 07/10/2021 às 11:44
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021, que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6), em edição extra do Diário Oficial da União.

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Exigência de prova de vida

A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos, caso não façam o procedimento.

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