O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo programa. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União. A decisão do presidente foi criticada por defensores da medida, que visava combater a pobreza menstrual.
A proposta (PL 4.968/2019), da deputada Marília Arraes (PT-PE), foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Em publicação no Twitter, a senadora afirmou que o Congresso precisa derrubar o veto do presidente. Veja:
2. Com muito orgulho, fui relatora dessa Lei, de iniciativa da deputada @MariliaArraes . Mas os vetos prejudicaram a parte principal dessa legislação e, por isso, precisam ser derrubados!
— Zenaide Senadora (@zenaidern) October 7, 2021
Já a deputada federal Marília Arraes desabafou no Twitter, afirmando que o tema foi debatido "inclusive, com a base do governo, para que tudo fosse feito de forma correta". De acordo com a petista, também foram apontadas "as fontes de onde viriam os recursos".
No Congresso, trabalhamos e conquistamos a união de parlamentares de todos os partidos. Debatemos, estudamos e negociamos, inclusive, com a base do governo, para que tudo fosse feito de forma correta e apontamos as fontes de onde viriam os recursos.
— Marília Arraes (@MariliaArraes) October 7, 2021
Ela ainda chamou a decisão de Bolsonaro de um "ato misoginia".
E hoje a gente vê o veto de Bolsonaro! Um ato de misoginia, de desconexão com a realidade brasileira, com a realidade das mulheres. Porque esse problema não é somente as brasileiras que vivem, mas mulheres do mundo inteiro.
— Marília Arraes (@MariliaArraes) October 7, 2021
O que é pobreza menstrual?
A pobreza menstrual significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, como absorvente ou coletor menstrual.
Na falta desses itens, as pessoas que menstruam precisam improvisar com métodos não seguros ou higiênicos como usar jornal, pedaços de pano ou folhas de árvores.
"Não tendo acesso a absorventes ou coletores menstruais, elas fazem uso de estratégias que não são saudáveis para sua região íntima, como uso prolongado do absorvente que elas têm ou de outros materiais que nem sempre estão com a higiene adequada”, reforçou a ginecologista do Imip, Brena Melo, em entrevista à Rádio Jornal.
Impactos
Uma enquete sobre saúde e dignidade menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), por meio da plataforma U-Report, em todo o Brasil, revelou que entre adolescentes e jovens que menstruam, 35% afirmaram que já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, copinhos, água ou outra forma de cuidar da higiene menstrual.
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Ainda de acordo com o levantamento, 62% afirmam que já deixaram de ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação.
A ginecologista comenta que essa realidade traz impactos a longo prazo para essas jovens. "Temos que refletir sobre qual impacto de deixar de ir para a escola todo mês pode trazer para essas meninas. A gente sabe que o prejuízo escolar vai ter consequências não só para aquela pessoa que menstrua, mas para a sua prole, porque as pessoas que vão ser mães, no futuro, se tiverem uma escolaridade menor, o acesso à empregabilidade de qualidade, com melhor renda, vai impactar na condição que será ofertada de saúde e escolaridade dos seus descendentes", disse. "Essa perpetuação do ciclo de pobreza tem que ser considerada quando se pensa que essas pessoas na condição de pobreza menstrual vão ter menos acesso ainda à questão da higiene e da frequência escolar”, completou.