O casamento é a união voluntária entre dois indivíduos que desejam constituir uma família. Alguns casais, optam por formalizar essa união através do direito civil, que é a área que procura estabelecer direitos e deveres nas relações humanas. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, está com 230 inscrições disponíveis para cônjuges que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual.
As vagas estão sendo distribuídas para alguns municípios do Estado com um número especifico de vagas para cada um. Cabo de Santo Agostinho (60); Caruaru (50); Olinda (70); e Serra Talhada (50).
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O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, considera ser muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.
"O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social", pontua o magistrado.
Período de inscrição, como se inscrever e mais informações
Casamentos na Ilha de Fernando de Noronha
Para Fernando de Noronha, a Casa da Justiça e Cidadania (CJC - Nupemec) oferece vagas ilimitadas aos casais moradores da ilha. Neste caso, a cerimônia será presencial, prevista para ser realizada no dia 26 de novembro, na Praia da Conceição.
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Documentação necessária
Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).
Balanço 2021
Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, 245 no mês de setembro e os 42 inscritos para solenidades neste mês de outubro, 1.178 casais, ou 2.356 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano.
Os Cejusc's das Comarcas do Recife, de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, e São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania - Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.