A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021, que concede um valor extra a professores e profissionais da educação, e com a celeridade da aprovação a meta é que o dinheiro seja destinado até o Dia do Professor, em 15 de outubro, como nos anos anteriores.
Nesta quinta (7), a Alepe realizou uma sessão extraordinária para aprovar a matéria em primeira e segunda discussões. O projeto já pode seguir para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
Segundo a Secretaria de Educação, o governador deve sancionar na próxima semana, possivelmente no dia 13 ou 14 de outubro. Depois da sanção, o governo estadual deve publicar um decreto regulamentando o bônus, com o detalhamento do pagamento.
Sobre o bônus
Concedido desde 2008 pela Lei nº 13.486 o bônus é definido com base no desempenho educacional de cada escola no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), mas devido à pandemia da covid-19, a edição de 2020
acabou não sendo realizada. Ele é pago para os servidores lotados nas Gerências Regionais de Educação e nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.
O bônus deste ano está previsto no Projeto de Lei Ordinária nº 2690/2021. No texto, o Governo de Pernambuco resolveu, excepcionalmente, considerar resultados agregados de Pernambuco no Sistema de Avaliação da Educação
Básica (SAEB) do ano de 2019, realizado sempre em anos ímpares. De acordo com a justificativa do projeto, em 2019 "Pernambuco atingiu resultados melhores que as metas estabelecidas para aquele ano, por mérito dos nossos profissionais da educação".
Segundo a Secretaria de Educação, a previsão é que sejam destinados R$ 52 milhões neste ano, distribuído para 876 escolas, que tenham atingido total ou parcialmente o desempenho esperado. São 1.055 unidades da Rede Estadual de ensino. O valor de 2021 é mais do que o dobro do definido 2020, que foi de R$ 21,7 milhões, apenas para 635 escolas.