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Professores de Pernambuco vão receber bônus no salário; Quem recebe? Qual o valor? Quando será o pagamento?

Governo de Pernambuco anuncia pagamento de mais de R$ 71 milhões do Bônus de Desempenho Educacional

Karina Costa Albuquerque
Karina Costa Albuquerque
Publicado em 13/10/2021 às 10:18
Welington Lima/ JC Imagem
FOTO: Welington Lima/ JC Imagem

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou, nesta quarta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021. O BDE visa a premiar os servidores lotados e em exercício nas unidades escolares e nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), em razão de seu desempenho no processo educacional e em conformidade com as metas e condições estabelecidas. A cerimônia acontece no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, às 9h.

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Neste ano, o valor do BDE será de mais de R$ 71,5 milhões, contemplando 876 escolas da Rede Estadual e impactando mais de 32 mil servidores. O montante representa o maior valor já pago em qualquer edição do BDE, até a atualidade.

É importante destacar que o valor total pago pelo BDE deste ano representa um aumento de mais de 200% em comparação com o valor pago em 2020, que foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino e mais de 24 mil servidores.

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Quando será o pagamento?

O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021 deve ser pago nesta sexta-feira (15), Dia do Professor.

Qual será o valor?

O valor do BDE irá acarretar numa distribuição média de R$ 2.214,64 por profissional.

Quem vai receber?

Na cerimônia de sanção, o governador Paulo Câmara também deu informações sobre o pagamento do BDE, como os requisitos necessários ao recebimento do benefício, bem como os valores a serem pagos. Os detalhes serão oficializados em um decreto a ser publicado em breve no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário da Educação, Marcelo Barros, todo os servidores efetivos ou contratados terão direito ao bônus. Funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços à rede estadual de ensino, porém, não receberão o BDE.

Regulamentação

De acordo com a Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008, que regulamenta o BDE, fica definido que o bônus tem o objetivo de promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem; subsidiar as decisões sobre implementação de políticas educacionais voltadas para elevação da qualidade, equidade e eficiência do ensino e da aprendizagem; bem como fortalecer a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação, visando, primordialmente, à melhoria da qualidade do ensino prestado nas unidades escolares da Rede Estadual.

Impacto da pandemia no BDE

Em função do contexto de pandemia durante o ano de 2020, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 2690/2021, proposto pelo Governo de Pernambuco, que estabelece critério excepcional de avaliação do desempenho educacional em 2021 e, desta forma, contempla os profissionais da educação com o Bônus de Desempenho Educacional.

“Vale ressaltar que Pernambuco é o único estado do País que alcançou todas as metas intermediárias estabelecidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Rede Estadual, em todas as etapas de ensino avaliadas, inclusive de forma antecipada, em todas as edições da avaliação. Então, desde 2019, Pernambuco já havia atingido todas as metas estabelecidas pelo governo federal para 2021”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros.