Segunda-feira, 18 de outubro, Dia do Comerciário: hoje é feriado ou ponto facultativo? Quem folga? O que funciona?

O Dia do Comerciário é comemorado nesta segunda (18). A data deixa muita gente cheia de dúvida, afinal, oficialmente, o dia oficial é 30 de outubro, mas a data de comemoração varia, de acordo com estado brasileiro. A data influencia diretamente no funcionamento do comércio.

No recife, por exemplo, as lojas de rua funcionarão de forma facultativa e os shoppings em horário especial, conforme aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 20/21, acordado entre os sindicatos laboral e patronal.

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É feriado ou ponto facultativo?

No Brasil, o Dia do Comerciário cai em 30 de outubro e é considerado feriado para os trabalhadores do comércio. Oficialmente, essa data foi instituída a partir do artigo 7 da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, e é considerada uma vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho.

Em alguns estados brasileiros, o Dia do Comerciário é feriado estadual para os trabalhadores do comércio. Nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, por exemplo, a 3ª segunda-feira de outubro, hoje, é Dia do Comerciário, logo, feriado para quem trabalha nesse setor.

A Lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 1932, sendo esta data reconhecida pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, como o Dia do Comerciário. Clique aqui e veja a história do Dia do Comerciário.