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Auxílio Brasil: Por que anúncio foi cancelado? Como vai funcionar? Quem tem direito? Relator explica

''É uma política passageira'', chegou a afirmar o deputado sobre os valores para os beneficiários do Auxílio Brasil

Publicado em 19/10/2021 às 20:20
Adriano Machado/Bloomberg
FOTO: Adriano Machado/Bloomberg
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Após o anúncio do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, ser cancelado nesta terça-feira (19), o relator da Medida Provisória, deputado Marcelo Aro (PP-MG), afirmou que conversou com os ministros da Cidadania, João Roma, da Casa Civil, Ciro nogueira, e da Secretaria de Governo do Brasil, Flávia Arruda, e revelou qual é a ''grande discussão'' sobre o Auxílio Brasil. Uma nova data não foi divulgada pelo Governo Federal. Confira baixo como vai ser o Auxílio Brasil e como vai funcionar o Auxílio Brasil:

''Estava tudo organizado e veio a notícia de que o governo tomou a decisão de pagar no mínimo R$ 400 para cada beneficiário. Eu não sou contra à esse valor, mas a favor, e podendo até aumentar para R$ 500 o valor mínimo. A grande discussão é que ninguém pode receber menos do que R$ 400 e esse valor vai gerar um ônus de 85 bilhões. A primeira posposta do governo seria de 35 bilhões, o mesmo valor do Bolsa Família, para o programa permanente e outros R$ 50 bilhões para dois programas transitórios'', explicou.

Como vai ser o Auxílio Brasil?

O objetivo do governo sobre como vai ser o Auxílio Brasil é proporcionar um benefício próximo dos R$ 400 para as famílias. Todos os pagamentos extras ocorrerão até dezembro de 2022. Nesse novo arranjo, os beneficiários que hoje estão no auxílio emergencial, mas ficam de fora do Auxílio Brasil, deixarão de receber os repasses do governo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”.

''Na minha opinião, esses R$ 50 bilhões não são saudáveis, pois tem data para terminar em dezembro de 2022. Então a política pública teria data para acabar. Nós diríamos para a população: você vai receber, no mínimo R$ 400, mas no final do ano que vem voltaria a receber R$ 180. Isso não é programa de Estado. É uma política passageira, que tem fins eleitoreiros e não de mudança da camada mais humilde da população'', criticou o deputado.

Como vai funcionar o Auxílio Brasil?

As fontes de recurso para o Auxílio Brasil seriam a PEC dos Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR), ambas empacadas no Congresso Nacional. Roma segue confiante com a aprovação das duas. Uma das parcelas adicionais temporárias seria paga dentro do teto de gastos, com o espaço aberto por meio da aprovação da PEC dos precatórios.

''Em um primeiro momento, a possibilidade é de tirar da medida provisória de um auxílio temporal e ir para a PEC dos Precatórios. Ou seja, a medida provisória fica para um benefício permanente (Auxílio Brasil) e os benefícios transitórios deve ir para a PEC dos Precatórios. O bolsa família tem um orçamento R$ 34.7 bilhões. Durante todo o processo, a conversa é de levarmos esse valor para R$ 60 bilhões e organizar de um forma que não ultrapasse esse número para não haver um déficit ao Governo Federal'', afirmou Marcelo Aro.

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