ECONOMIA

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Com as constantes altas no preço da gasolina, a alíquota de ICMS sobre os combustíveis praticada pelos estados vinha sendo bastante atacada

Com informações da Agência Brasil e do JC Online
Com informações da Agência Brasil e do JC Online
Publicado em 29/10/2021 às 15:23
Marcello Casal jr/Agência Brasil
FOTO: Marcello Casal jr/Agência Brasil
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (29), em Brasília.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

ICMS no foco da polêmica do preço da gasolina

Com as constantes altas da gasolina, na busca por um culpado pelo aumento, a alíquota de ICMS sobre os combustíveis praticada pelos estados vinha sendo bastante atacada. No Brasil, o imposto varia por Unidade da Federação, sendo 25% a menor (praticada por alguns estados) e 34% a maior, praticada pelo Rio de Janeiro.

Na guerra de narrativas entre o governo federal e os governadores, o imposto tem sido colocado por Bolsonaro como fator primordial para a alta dos preços. O que os estados têm negado, apontando como fator preponderante a política de paridade de preços internacionais da Petrobras.

Em Pernambuco, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), em função dos reajustes da Petrobras, subiu. Dessa forma, a partir do dia 1º de novembro o valor do litro terá um acréscimo de R$ 0,09, que somados com os R$
0,21 anunciados pela Petrobras, vai de R$ 5,880 para R$ 6,186.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é utilizado na base de cálculo do ICMS cobrado nos combustíveis. O índice é calculado de acordo com as informações enviadas pelos governo do Estado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), correspondendo a uma parte do preço final.

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