O Governo Federal está buscando definir a fonte de recursos para o pagamento de R$ 400,00 do Auxílio Brasil. O presidente, Jair Bolsonaro, embarcou para Roma, nessa quinta (28), para participar, durante o fim de semana, da reunião do G-20. Enquanto isso, ministros palacianos vão seguir negociando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que pode abrir espaço no orçamento para o Auxílio Brasil.
Então, o auxílio emergencial vai acabar?
O pagamento da 7º e última parcela do auxílio emergencial 2021 acaba no domingo, para os nascidos em dezembro. Depois disso, só resta o saque, que começa em 1º de novembro, para os nascidos em janeiro, e segue até o dia 19.
Se o governo não conseguir apoio, até o dia 15 de novembro, para financiar o Auxílio Brasil, o Planalto poderá pedir ao Congresso a prorrogação do estado de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro. Assim, teria autorização para seguir com o auxílio emergencial.
Bolsonaro sobre a prorrogação do auxílio emergencial
O Governo Federal insiste que o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial serão substituídos pelo Auxílio Brasil. No entanto, no dia 18 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre uma nova prorrogação do auxílio emergencial 2021. Em evento em São Roque, Minas Gerais, para lançamento de um programa de acesso a água, Bolsonaro prometeu prorrogar o auxílio emergencial. "Se Deus quiser, nós resolveremos a extensão do auxílio emergencial", disse. Apesar de não divulgar o valor, Bolsonaro afirmou que será um recurso "para dar dignidade aos necessitados".
É claro que, segundo as movimentações do governo, caso o Auxílio Brasil seja aprovado, será o fim do auxílio emergencial, pelo menos, por enquanto. Tudo depende de o governo conseguir ou não a fonte de recursos para o Auxílio Brasil a tempo. A votação da PEC que viabilizaria o novo programa ficou para a semana que vem. Nessa quinta (28), o ministro da Cidadania, João Roma, reconheceu que está preocupado com o prazo para aprovação da PEC. "Que até a segunda semana de novembro essa medida possa ser aprovada. Porque senão terão dificuldades operacionais", acrescentou.
E por enquanto, como fica?
Enquanto o Governo Federal não define a fonte de recursos para os cadastrados no Bolsa Família receberão o benefício com reajuste de 20%, a partir de 17 de novembro. O programa também dará R$ 90,00 para crianças de até 3 anos e R$ 45,00 para gestantes e jovens, entre 18 e 21, que estejam cursando a educação básica.