Paralisação

Vai ter mesmo Greve dos Caminhoneiros? Precisa abastecer? Vai ter bloqueios? O que você precisa saber sobre segunda, 1º de novembro

Justiça Federal proíbe caminhoneiros de fazerem bloqueios durante greve

Com informações do SBT, Uol e JC Online
Com informações do SBT, Uol e JC Online
Publicado em 31/10/2021 às 17:56
Sem Crédito
FOTO: Sem Crédito
Leitura:

Insatisfeitos com os constantes aumentos nos preços dos combustíveis, a expectativa é que os caminhoneiros autônomos parem os veículos nesta segunda-feira, 1º de novembro. Segundo o site UOL, os organizadores orientam que essa seja uma manifestação pacífica. No entanto, os caminhoneiros não descartam o bloqueio de rodovias.

>> "Consumidor não deve correr para os postos", alerta presidente do Sindicombustíveis sobre caminhoneiros

Além da mudança na política de preços da Petrobras, a categoria também pede a volta da aposentadoria especial, concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias, e o piso mínimo de frete, que tem sido alvo de ações na Justiça.

>> Greve dos caminhoneiros 2021: pedido do governo Bolsonaro para punição e impedimento de atos é negado em Pernambuco

>> Greve de caminhoneiros: Veja o que se sabe sobre mobilização prevista para a segunda (1º)

Vai ter mesmo a greve?

Apesar do descontentamento da categoria, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou, em nota divulgada sexta-feira (29), que, após realizar uma consulta aos sindicatos, "não há adesão para qualquer movimento de paralisação ou greve e que uma paralisação neste momento impactaria negativamente ainda mais a vida do caminhoneiro autônomo, além de trazer reflexos nefastos para a sociedade e para a economia do País", diz a entidade, por meio de nota.

Precisa abastecer? Segundo o Sindicato de Combustíveis, não

'Não precisa correr para os postos de combustíveis, achando que vai ficar com o tanque do carro vazio, por conta de uma pouco provável greve dos caminhoneiros' é a orientação do presidente do sindicato que representa os empresários dos postos de combustíveis em Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos.

Na avaliação dele, a greve programada para acontecer nesta segunda-feira (1º) não terá adesão suficiente para ocorrer. Nesse caso, gerar demanda por combustíveis sem necessidade só vai atrapalhar e poderá gerar um desabastecimento momentâneo. O melhor a fazer a manter a normalidade.

De acordo com o Sindicombustíveis-PE, os postos têm estoques para atender o consumo do Estado por até três dias, sem falar na rápida condição de reabastecimento, graças à proximidade com o Porto de Suape, onde estão concentradas as distribuidoras de combustíveis.

"Toda a vez que a Petrobras aumenta os valores dos combustíveis a gente volta a falar sobre este greve dos caminhoneiros. Eu, particularmente, não acredito que ela venha acontecer. Em alguns pontos deve ter alguma movimentação, mas que não vem atrapalhar o abastecimento de ninguém. Os postos estão abastecidos e Suape é muito próximo, oferecendo condições de a gente abastecer o Estado todo de forma rápida. Sobre aumentar a demanda, a gente pede que as pessoas não façam isso, porque se houver essa movimentação pode trazer, momentaneamente, algum desabastecimento", observa Ramos.

Pernambuco tem aproximadamente 1.600 postos de combustíveis em funcionamento, sendo 200 só no Recife e 455 na Região Metropolitana do Recife. Os estoques nos estabelecimentos não são altos, mas são suficientes para atender os clientes por dois ou três dias. Como existe a comunidade de reabastecimento rápido em Suape, não há necessidade de ter custo para manter os estoques altos.

Bloqueios proibidos

A Justiça já se antecipou ao movimento e proibiu o bloqueio das estradas no País. A decisão beneficia os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes.

Atendendo pedido da Autoridade Portuária de Santos, a juíza federal substituta Marina Coutinho determinou que os caminhoneiros estarão proibidos de "ocuparem, invadirem ou manterem-se" na região do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, durante a greve prevista para segunda-feira (1º). Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$10 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas.

Para justificar o pedido da liminar, a empresa pública disse que "à exemplo das manifestações já ocorridas, em especial, em julho/2021, há potencial risco de bloqueios de estradas, ruas e acessos do Porto de Santos, resultando em congestionamento e prejuízo às operações portuárias, afetando o escoamento de cargas, bem como comprometendo a segurança das pessoas e funcionários que lá estejam".

A proibição vale para instalações portuárias, acessos terrestres e marítimos do porto, canal de acesso, bacias de evolução e os berços de atracação, além dos trechos das principais vias de acesso, vias de circulação interna e avenidas a até distância 500 metros de distância dos limites da área do porto. A medida tem prazo máximo de sete dias.

Em sua decisão, a juíza disse que ficou demonstrado no autos "a posse dos bens públicos sujeitos à violação, bem como a titularidade ao exercício dos serviços públicos operacionais de caráter contínuo e a efetiva ameaça, conforme contexto fático, que provocam o temor de violação desses mesmos bens e serviços

Mais Lidas