Paralisação

STF decide sobre pedido de caminhoneiros para fazer bloqueios nas estradas


Os caminhoneiros marcaram uma greve para essa segunda, 1º de novembro, em protesto contra a política de preços da Petrobras. Eles pediram para derrubar liminares que proibiram bloqueios

Com informações do SBT
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Publicado em 02/11/2021 às 7:16
Filipe Jordão / JC Imagem
FOTO: Filipe Jordão / JC Imagem
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A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA) fez um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as 29 liminares que proibiam o bloqueio de estradas, portos e refinarias, considerados pontos logísticos estratégicos, nessa segunda-feira (1º).

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Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido, nessa segunda-feira (1º). A greve, segundo os caminhoneiros, aconteceu, mas sem bloqueios ou grandes movimentações pelo país.

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Proibições

Em uma das liminares, a Justiça Federal, a pedido da Autoridade Portuária de Santos, determinou que os caminhoneiros estarão proibidos de "ocuparem, invadirem ou manterem-se" na região do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, durante a greve. Em caso de descumprimento, seria aplicada multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas.

Reivindicações

Entre as exigências dos caminhoneiros na paralisação, estão uma mudança na política de preços da Petrobras em relação aos combustíveis, o retorno da aposentadoria especial com 25 anos de contribuição e o julgamento da constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Lei do Piso Mínimo de Frete (nº 13.703/2018).


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