Apesar de ainda não haver clareza de onde o governo vai tirar o dinheiro, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto na noite da última segunda-feira (8) dando certo o início do pagamento do Auxílio Brasil ainda para este mês de novembro. O programa deve substituir o Bolsa Família e fazer pagamentos mensais a famílias pobres.
De acordo com o decreto, o pagamento deve começar no próximo dia 17 de novembro. Ou seja, quarta-feira da próxima semana, mesmo dia em que, originalmente, o Bolsa Família deveria começar a ser depositado, segundo dados da Caixa Econômica Federal.
Com o início do pagamento do Auxílio Brasil, o Bolsa Família deixa de ser depositado. A ideia do governo é que todos os beneficiários do "antigo" Bolsa Família passem a receber, automaticamente, o Auxílio Brasil.
Datas
O calendário do Auxílio Brasil deve ser o mesmo do Bolsa Família. Ou seja, será organizado com base no último dígito do NIS (Número de Inscrição Social). Isto é, a data de pagamento seguirá uma ordem numérica e os beneficiários sabem o dia de recebimento por meio deste numeral.
Calendário para novembro e dezembro
NIS terminado em 1
- 17/11
10/12
NIS terminado em 2
- 18/11
13/12
NIS terminado em 3
- 19/11
14/12
NIS terminado em 4
- 22/11
15/12
NIS terminado em 5
- 23/11
16/12
NIS terminado em 6
- 24/11
17/12
NIS terminado em 7
- 25/11
20/12
NIS terminado em 8
- 26/11
21/12
NIS terminado em 9
- 29/11
22/12
NIS terminado em 0
- 30/11
23/12
Valor por tipo de família
- Pelo decreto, as famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza;
- aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza.
No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.
Os benefícios básicos do Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza passam de R$ 41 para R$ 49 e as parcelas variáveis sobrem de R$ 41 para R$ 49. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57. No Auxílio Brasil, a estrutura básica foi simplificada para Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza.
Quem vai receber?
Todas as pessoas já cadastradas no Bolsa Família receberão o benefício reajustado automaticamente, seguindo o calendário habitual do programa anterior, o Bolsa Família. Não há necessidade de recadastramento.