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PIX devolução, bloqueio para evitar fraude e notificação em transições rejeitadas: confira novas regras do PIX a partir desta terça

PIX completa um ano com mudanças

Gabriel dos Santos Araujo Dias
Gabriel dos Santos Araujo Dias
Publicado em 16/11/2021 às 8:56
Marcello Casal Jr./ABr
FOTO: Marcello Casal Jr./ABr
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O sistema de pagamentos instantâneo PIX completa 1 ano de funcionamento no Brasil e passa a ter várias mudanças a partir desta terça-feira (16).

Confira algumas das novidades do PIX a partir desta terça-feira (16):

  • Bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude:

O mecanismo permitirá que o banco que responde pela conta do cliente consiga efetuar um bloqueio preventivo de recursos da conta por até 72 horas, caso haja suspeita de fraude. Sempre que houver o bloqueio cautelar, a instituição bancária deverá comunicar o cliente imediatamente.

  • Notificações:

A notificação de infração vai deixar de ser facultativa e será obrigatória a partir de agora. A medida vai permitir que as instituições registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do cliente e na numeração da conta quando houver "fundada suspeita de fraude". Essas informações ficarão compartilhadas com as outras instituições financeiras para reforçar aos mecanismos de prevenção a fraudes;

  • PIX Devolução:

A devolução será feita pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor. Pode ser de iniciativa própria ou por pedido do prestador de serviço do usuário pagador, quando houver fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

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De acordo com o Banco Central, a ideia é que os mecanismo "criem incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes". Atualmente, há cerca de 350 milhões de chaves cadastradas, sendo 334 milhões delas de pessoas físicas.

Limite de transferência à noite

Desde outubro passado, o limite de transferência de R$ 1 mil entre 20h e 6h feita por pessoas físicas.

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