folga ou trabalho?

Dia da Consciência Negra é feriado? Saiba a resposta e entenda o motivo

O Dia da Consciência Negra celebra a luta pela liberdade e direitos iguais na sociedade brasileira

Publicado em 19/11/2021 às 21:15
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FOTO: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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Em 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares, que era líder do quilombo de mesmo nome, foi morto após ser traído por um dos seus companheiros. A data foi escolhida para celebrar o Dia da Consciência Negra no Brasil e relembrar a luta pelo fim da escravidão dos negros, que só aconteceu no dia 13 de maio de 1888, por um decreto da Princesa Isabel. O dia da consciência negra é feriado? Confira abaixo.

Dia da Consciência Negra é feriado?

De acordo com a Lei Federal 12.519, sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff, o Dia da Consciência Negra é feriado? Em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão, sim. Além de ser feriado municipal em centenas de cidades brasileiras. A data é considerada feriado obrigatório em mais de 10% do país. No caso de Pernambuco, é dia convencional. Ou seja, sem folga obrigatória para quem mora no Estado da Terra dos Coqueiros. Dia da Consciência Negra é feriado? Entenda o porquê de não ser em Pernambuco.

Por que é dia convencional?

Dia da consciência negra é feriado? Inicialmente, foi incluído no calendário escolar nacional em 2003 e, somente em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Porém, a lei não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, pois o Congresso Nacional não legislou sobre o tema.

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Os cinco Estados em que o Dia da Consciência Negra é feriado (citados acima) pode se explicar pelo fato de terem aprovando leis estaduais que determinam. Ao todo, são três tipos de datas comemorativas diferentes: nacionais, estaduais e municipais. O fato de ser dia convencional em Pernambuco é pela falta de uma lei.

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