A Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) no Recife está passando por dificuldades. Segundo a direção da unidade, o valor do repasse de recursos feitos pelo Governo de Pernambuco para a instituição teve uma redução de mais de 40%.
Segundo a instituição, o valor recebido da Secretaria de Saúde Estadual saiu de R$ 949.226,30 para R$ 557.394,49. O valor, no entanto, não cobre nem mesmo a folha de pagamento dos funcionários (atualmente são cerca de 150 colaboradores).
Além disso, teriam sido cortados o valor destinado para o tratamento de pacientes com microcefalia e a entrega de 330 cadeiras de rodas que eram distribuídas aos atendidos. Por mês, 2 mil pacientes passam pela AACD no Recife. Com o corte de verbas, esse número vai ser reduzido em breve.
A gerente da AACD Recife, Luciana Martins, desabafa sobre a situação. “Quem está pedindo ajuda não é a AACD. Quem precisa da ajuda são os nossos pacientes. Nós hoje temos 2 mil pacientes por mês passando pela estrutura da unidade de Recife. Esse paciente está batendo na porta, de forma legítima, está me pedindo essa cadeira e eu não posso porque esse recurso não está chegando. Eu tenho uma lista de espera para cadeiras de 2.300 pacientes”, disse.
Ouça a entrevista:
Sobre o serviço
Aqui no Recife, a AACD foi fundada em 1999 e presta um serviço de excelência a pacientes de todas as idades com deficiência física que precisam de reabilitação.
O que diz o governo?
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) emitiu uma nota justificando o motivo do corte do valor. Veja:
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) destaca a relevância da AACD para a assistência à pessoa com deficiência em Pernambuco e ratifica seu empenho em manter a parceria e o diálogo permanente com a instituição. Além de repasses do Ministério da Saúde, a AACD também recebe recursos do tesouro estadual e não existem pendências financeiras. Sobre o montante que a instituição alega ter deixado de receber, é importante destacar que ele era destinado, exclusivamente, à assistência de crianças com a síndrome congênita do zika (SCZ/microcefalia). No entanto, diante do fim do atendimento a estas crianças na instituição, não há mais, dentro dos princípios da legislação pública, como estes valores serem repassados.
A SES-PE ressalta, ainda, que, em uma das reuniões com a entidade, solicitou informações gerais sobre o serviço e quais são as necessidades para que, em conjunto, pudessem ser analisadas vias legais para garantir o pleno funcionamento do local. Além disso, foi explicitada a necessidade de organizar o fluxo de atendimento para o serviço, por meio da Central de Regulação Ambulatorial, tanto a estadual quanto a federal. Atualmente, nenhum atendimento do local é regulado pelo Estado. Já sobre a defasagem dos valores de consultas e procedimentos, como a produção de cadeiras de rodas, é preciso ratificar que essa é uma problemática nacional devido à falta de atualização da tabela do SUS, sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde ressalta que mantém diversos serviços de assistência à pessoa com deficiência, próprios ou conveniados, no Recife e em mais 11 cidades do interior . Sobre a concessão de cadeiras de rodas, pelo Estado, as referências são os CERs do Imip, FAV e a própria AACD. Para solicitação, o procedimento padrão é que o paciente acesse a atenção primária do seu município (posto de saúde, policlínica, estratégia de Saúde da Família) para ser encaminhado a um serviço de referência.
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