Com o aumento do salário mínimo, que deixou de ser R$ 1.100, em 2021, para ficar estabelecido em R$ 1.212, em 2022, muita gente se pergunta se o valor do benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá sofrer algum impacto no reajuste salarial.
>> INSS: Veja as novas regras para se aposentar em 2022
>> INSS: Confira o calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas em 2022
Aumento
Em 2022, o INSS passa a levar em conta o valor de R$ 1.212 como o piso pago em aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença.
O Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, também terá seu valor aumentado de R$ 1.100 para R$ 1.212.
De acordo com o INSS, sete em cada 10 benefícios são pagos pelo piso. Ao todo, mais de 24 milhões de pessoas recebem o valor.
O INSS começa a pagar aposentadorias com o reajuste anual no dia 25 de janeiro, para quem recebe o salário mínimo, e a partir de 1º de fevereiro para benefícios maiores.
Revisões de aposentadorias
O novo valor do salário mínimo também altera o pagamento de revisões de aposentadorias e outros benefícios previdenciários na Justiça.
O valor máximo dos atrasados que são pagos mais rapidamente, em lotes mensais de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), subirá de R$ 66 mil para R$ 72.720, que é correspondente a 60 salários mínimos.
Revisões e concessões de benefícios em que o aposentado tem direito a receber valores acima de 60 salários mínimos são pagas pela Justiça por meio de precatórios, que são liberados em lotes anuais.
Outra alteração feito pelo aumento do salário mínimo é com relação ao valor máximo de ações que podem ser iniciadas em Juizados Especiais Federais. Agora, ele aceita pedidos com atrasados de até 60 salários mínimos.
O aposentado com atrasados superior a este valor pode optar por abrir mão de parte deles para entrar com uma ação em um juizado.