PISO SALARIAL

O reajuste "ainda é muito aquém do que os professores precisam ganhar", diz Mozart Neves na Rádio Jornal


Com o reajuste, os profissionais da educação básica receberão, pelo menos, R$ 3.845,63

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 28/01/2022 às 10:42
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LEO MOTTA/ACERVO JC IMAGEM
Mozart Neves Ramos é pós-doutor em Química, foi reitor da UFPE, secretário de Educação de Pernambuco e presidente do Todos Pela Educação - FOTO: LEO MOTTA/ACERVO JC IMAGEM
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educador Mozart Neves Ramos, ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica ainda está "muito aquém" do valor que a categoria precisa e merece receber. A declaração foi feita nesta sexta-feira (28), durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal. Com a mudança, os profissionais receberão, pelo menos, R$ 3.845,63.

"De uma coisa não temos dúvidas: o professor brasileiro precisa ser mais valorizado. Este valor não é algo exorbitante. Ainda é muito aquém do que os professores precisam ganhar para atrair jovens para a carreira do Magistério", defende Neves, afirmando que apenas 2% dos jovens brasileiros que foram submetidos ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) gostariam de se tornar professores.

Reajuste pode parar na Justiça

O especialista em educação também que a decisão do governo em reajustar o piso salarial com base na já revogada lei do antigo Fundeb e não na inflação deve criar um embate jurídico em breve. Na avaliação de Mozart Neves, a iminente disputa judicial tem a ver com aquilo que ele chamou de "incapacidade do governo de fazer articulação intersetorial".

"Me parece que isso vai terminar nos tribunais. Não há como o Executivo ou mesmo o Legislativo definir isto neste momento sem ter uma decisão judicial. Veremos embates tanto no aspecto fiscal e tributário, quanto no campo jurídico. Isso só mostrou, mais uma vez, a incapacidade do governo de fazer articulação intersetorial", disse Mozart de forma taxativa. 

A avaliação do educador foi feita pouco após a Frente Nacional dos Prefeitos afirmar que “o reajuste do piso do magistério está permeado de inseguranças jurídicas”, visto que a Lei 11.738/08, que determina o valor do piso para jornadas de 40 horas semanais, está em vigor e prevê reajuste para janeiro de cada ano, mas as regras de atualizações estavam na Lei 11.494/07, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que foi revogada pela Lei 14.113/20.

A entidade declarou ainda que "prefeitas e prefeitos registram sua apreensão com a possível oficialização do que foi explicitado no Twitter [do presidente da República], já que os eventuais reajustes concedidos no piso do magistério, embora normatizados pelo governo federal, são pagos, praticamente na sua totalidade, com recursos dos cofres de estados e municípios."

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