Com informações da Agência Brasil*
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.
O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
Como será feita a prova de vida do INSS?
Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou o presidente do INSS sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
Quem vai fazer a prova de vida do INSS do jeito novo?
A nova forma de realização da prova de vida do INSS valerá para os segurados que fizerem aniversário a partir da data de publicação da portaria. O governo ainda não apresentou mais detalhes das mudanças.
Quando começa a valer a medida?
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até esta quinta-feira (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias.
"Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.
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